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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 107 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-4.329-0001-3390-0-24.1 238.738,02 1401.06182080-4.329-0001-4490-0-24.1 456.755,06 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-24.1 1.150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.04122701-2.002-0001-3390-0-71.1 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA 1691.06422194-4.602-0001-4490-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 138 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo 01517986648 Sumário 98011090682 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 30 12/04/2018 A 11/05/2018 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 13585914 Clarisse Carolina Girotto Agostini – MUSC – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11317880 Fabiana Teodoro da Silva Rodrigues – TST – 4 - Belo Horizonte - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente Extrato Nota Técnica nº 1570.0089.18 – Processo de Auditoria nº 1570.157.03.0015.18 – Sindicância Administrativa Investigatória/Portaria SPGF no 03/2017 – Não localização de 60 (sessenta) bens permanentes da extinta Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Ausência de comprovação de autor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKP-6133 AA05308068 518-51 Rodrigo De Oliveira Pinheiro HJO-9643 AA04928890 655-61 Rodrigo De Oliveira Pinheiro HJO-9643 AA04928889 501-00 Rodrigo Lacerda Dias FMW-6488 0001232547 692-00 Rodrigo Monteiro Dos Santos HEZ-9048 AA03583645 501-00 Rodrigo Rocha Gomes HCN-7019 AA05778285 691-20 Rodrigo Rocha Gomes HCN-7019 AA05778284 703-01 Rodrigo Rocha Gomes HCN-7019 AA05778286 504-50 Rodrigo Romero Silva KJY-5475