caso. nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 325 prosseguimento. - ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), ELISABETH RESSTON (OAB 70877/SP) Processo 1003693-88.2016.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2466 sejam adotadas as medidas pertinentes, de molde a reduzir os riscos de contágio, procurando-se, assim, salvaguardar a saúde e bem-estar de todos aqueles que deverão participar do ato. Com a manifestação, conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LILIA MÁRA DE OLIVEIRA PIO (OAB 349969/SP) Processo 1000750

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2217 o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. Mérito: por maioria, dar provimento parcial ao recurso obreiro para condenar a reclamada Por todo o exposto, conheço dos recursos ordinários. No mérito, ao pagamento de indenização por dano moral ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2884 etc). Anoto a possibilidade de execução das parcelas vencidas no curso do processo, se o caso. Nesse sentido: Processo civil. Ação de execução de título extrajudicial Despesas condominiais Decisão que determina o pagamento somente das parcelas vencidas, sem incluir as vincendas - Agravo interposto pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2340 processamento e julgamento das execuções individuais, nos termos do artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que o Tema 480, do STJ, não se aplica ao presente caso. Nesse sentido, a Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulose manifestou, recentemente: “CONFLITO NEGATIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2309 Pública, por prevenção, a este(a) Juiz(a), alterando-se a classe para Procedimento do Juizado Especial. 2. Após conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 1015880-67.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a F

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão recorrida. O autor pretende que os embargos de declaração opostos contra a decisão singular do relator sejam recebidos como agravo interno, a fim de possibilitar o pronunciamento colegiado. Ocorre que a Vice-Presidência não pode decidir sobre a fungibilidade de recurso endereçado à turma julgadora. Ademais, dispõe o artigo 544 do Código de Processo Civil que, não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, par

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2249 Custas inalteradas. Sendo assim, houve efetivo pagamento das verbas pleiteadas, ao contrário do que fora alegado pelo reclamante na petição inicial. Cabia ao reclamante indicar as eventuais diferenças pretendidas, o que não foi feito, razão pela qual deve ser julgado improcedente o pleito autoral e, por consequência, reformada a sentença recorrida. Dá-se provim

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão recorrida. O autor pretende que os embargos de declaração opostos contra a decisão singular do relator sejam recebidos como agravo interno, a fim de possibilitar o pronunciamento colegiado. Ocorre que a Vice-Presidência não pode decidir sobre a fungibilidade de recurso endereçado à turma julgadora. Ademais, dispõe o artigo 544 do Código de Processo Civil que, não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 260 Processo: 8040324-77.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Petição de Herança] Parte Ativa: REQUERENTE: MALONE PACHECO SILVA Parte Passiva: DESPACHO Vistos, etc. Ao tempo em que a certidão de ID 53012272 revela que a senhora Ivonete Pitanga Pacheco faleceu no dia 18 de março de 2020, o documento de ID 63458185 indica o depósito reali