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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CANDEIAS 1067519-7 CRISTIANE SALATIEL DE BASTOS PEB 1 CANDEIAS PERDOES 353013-6 ADRIANA DE SOUZA BERNARDES PEB 1 PERDOES CANDEIAS 1002785-2 EFIGENIA GOMIDE PEB 1 CANDEIAS PERDOES 353013-6 ADRIANA DE SOUZA BERNARDES PEB 2 PERDOES CANDEIAS 959097-7 ELAYNE CRISTINA FERREIRA PEB 1 CANDEIAS PERDOES 1054716-4 ALCIONE COSTA DE CASTRO FREIRE PEB 1 PERDOES PEB 1 PERDOES 937509-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE ITAJUBÁ 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Nível Grau Data Início Cargo SP 5 A 03.02.2003 EEB I F 1 OE EEB I F Masp Servidor Adm 3359569 Luciane da Costa Lemos Rosimara Sandra de Almeida Ribeiro 10653921 5 A 10.12.2002 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 REPOSICIONAMENTO Carreira Carreira Nível Carreira Nível 01.09.2005 EEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES ATO Nº: 1554/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 461/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/02/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Deputado Simão da Cunha, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B BETIM MASP 320139-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, MASP 1387868-1, do cargo de provimento em comissão DAD-10 MD1100034 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. IAPU 328383-5 SILVANA APARECIDA DE ASSIS RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANDREA RENATA DE SOUZA SCHETTINO ANDREIZA APARECIDA MANCINI SANTOS ANGELA MARIA FERREIRA TOMAZ ANIZIO BRAGANCA JUNIOR ANTONIA APARECIDA ASSUNCAO ANTONIO ALVES DE LIMA NETO ANTONIO APARECIDO DA SILVA ANTONIO IVALDO DE QUEIROZ ANTONIO MOREIRA SILVA ANTONIO REGINALDO AVELAR LAGE APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA APARECIDA REGIR DOS SANTOS APARECIDO VALDECIR DANTAS AURELINO ASSIS XAVIER AURELIO MENDES DE ALVARENGA AURILENE NOGUEIRA DA SILVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu Mutum 75647 - EE Erotildes Hubner Borges - MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 963/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu SÃO JOÃO DO MANHUAÇU 75281 - EEProf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação RETIFICAÇÃO DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1449/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no ATO Nº 03/05, publicado em 16/03/2005, de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EXSEA, ED677, QE05, a parte referente à servidora Marly Barbosa dos Reis Oliveira, MASP 595189-2, Januária, EE de São Joaquim: Onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici