TJMG 26/02/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 461/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Deputado Simão da Cunha, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320139-9, Mônica Raquel de Azevedo.
25 800139 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 329/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Delson
Saraiva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade
de Sete Rancho, em Santo Antônio do Jacinto, para Escola Municipal
Sebastiana Rebouças, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 330/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Tancredo Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Timóteo, em Santo Antônio do Jacinto, para Escola Municipal
Laurindo Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 331/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Rondon Pacheco, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da Fazenda Alegria, em Santo Antônio do Jacinto para
Fazenda Boa Vista, no mesmo município.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 332/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Rondon Pacheco, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Boa Vista, em Santo Antônio do Jacinto, para Escola
Municipal Herculano Rodrigues Chaves, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 333/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 81, de 12 de fevereiro de 2016, fica
reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Nádia Santos Rocha - CENASR, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua do Tijuco, 473, B.
Fátima, em Diamantina, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 334/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 82, de 06 de fevereiro de 2016,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul, mantenedora da Escola de Educação Especial
Professor Nelson D’Ávilla Neves – APAE de Monte Azul, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua 03 de
Outubro, 134, Centro, em Monte Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 335/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Bonito de Minas:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Salto
01
E.M. de Vargem Grande
Fazenda Lazãozinho
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 336/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 39, de 12 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Pedacinho de Gente, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Américo Alves, 301, B. Nazaré, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 337/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 31, de 05 de fevereiro de 2016, retificado em 17 de fevereiro de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio JOCAM, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, situado na R. Miradouro, 736, B. São Luiz, em Betim,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 338/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 54, de 12 de fevereiro de 2016, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Coleguium – Unidade
Jaraguá, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Coronel Marcelino, 182, B. Jaraguá, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 339/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 52, de 12 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Olympia Maria do Couto, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Distrito Riacho do
Campo, em Brasilândia de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 340/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 68, de 13 de fevereiro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Colégio Profissional, situado na Av. Cesário Alvim, 137,
Centro, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 341/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 27, de 12 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Novo Horizonte, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Tomaz Antônio Gonzaga, 772,
B. Inconfidentes, em São Gonçalo do Sapucaí, pelo prazo de 03 (três)
anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 342/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 47, de 06 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Colibri, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Nossa Senhora do Carmo, 655, Centro, em Campos Gerais, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
25 799876 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 337 594-6, Jane Heyre de Souza
Martins, PEB III P, Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016; Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 297 317-0, Odair Naves de Gouvea, PEB I P,
Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo, por 02 meses, referentes aos 4° e 5°
quinquênios de exercício, a partir de 18/03/2016; “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 353 026-8, Ceila Aparecida Silveira
Costa, PEB III P, 1° Cargo, por 01 meses, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 14/03/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 602 078-8, Daniela Gomes Alves de
Avelar, PEB II F, Química, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 353 055-7, Lucila Maia Souza, PEB III P, 1° Cargo,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/02/2016, com vistas à aposentadoria; Perdões – E.E. “Prof. Getúlio
José Soares”, MaSP 345 647-2, Marilene Aparecida de Carvalho Rodrigues, PEB III P, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 29/02/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 20/02/2016:
Camacho – MaSP 322 816-0, Marta Helena Silva Vieira Leão, PEB III
P, Ciências 1° Grau e Matemática 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente
ao saldo de 06 meses; Campo Belo – MaSP 363 535-6, Sônia Almeida
Morais, PEB I H, 1° Cargo, referente ao saldo de 04 meses; Lavras –
MaSP 266 497-7, Elenice dos Santos Barbosa Costa, PEB III O, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 266 537-0, Josiane Maria de Castro, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 2° Cargo, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 333
812-6, Zulma Aparecida Batista e Silva, PEB II P, Ciências Físicas e
Biológicas e Matemática do 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao saldo
de 07 meses e 29 dias; MaSP 337 583-9, Elizabeth de Oliveira Barbosa
e Rocha, PEB II P, 1° Cargo, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 390
484-4, Zélia Maria Caetano de Pádua, PEB III H, Geografia, 3° Cargo,
referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; Perdões – MaSP 353 079-7,
Regina Célia Carvalho, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1°
Cargo, referente ao saldo de 18 dias; Santo Antônio do Amparo – MaSP
324 925-7, Andrea Avelar Lage Marques, PEB III P, Matemática 1° e 2°
Graus, 2° Cargo, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 329 046-7, Ilzi
Aparecida Ferreira, PEB III L, Ciências 1° Grau, Biologia e Matemática 1° Grau, 2° Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias.
24 799333 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 337 594-6, Jane Heyre de Souza
Martins, PEB III P, Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016; Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 297 317-0, Odair Naves de Gouvea, PEB I P,
Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo, por 02 meses, referentes aos 4° e 5°
quinquênios de exercício, a partir de 18/03/2016; “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 353 026-8, Ceila Aparecida Silveira
Costa, PEB III P, 1° Cargo, por 01 meses, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 14/03/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 602 078-8, Daniela Gomes Alves de
Avelar, PEB II F, Química, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 353 055-7, Lucila Maia Souza, PEB III P, 1° Cargo,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/02/2016, com vistas à aposentadoria; Perdões – E.E. “Prof. Getúlio
José Soares”, MaSP 345 647-2, Marilene Aparecida de Carvalho Rodrigues, PEB III P, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 29/02/2016, com vistas à aposentadoria.
25 799904 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 516.702-8,
Ronilson de Oliveira Duques, PEB1P/Língua Portuguesa, admissão 01,
ato nº 01/2016, publicado em 26/01/2016, por referencia de quinquênio
incorreto, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, leia-se: 2º e 5º quinquênio de exercício; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 295.399-0,
Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, ato nº 33/06, publicado em 21/10/06, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente
ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
858.234-8, Adriene de Paiva Silveira, PEB3G/Regente de Aula/Ciências, admissão 02, ato nº 02/2016 publicado em 08/01/2016, por incorreção no numero do MaSP e nome da servidora, onde se lê: MaSP:
858.234-6, Adriene de Paiva da Cunha, leia-se: MaSP: 858.234-8,
Adriene de Paiva Silveira; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MaSP: 318.492-6, Nilse de Assis Procópio Araújo, PEB2P/Regente de
Turma, admissão 01, ato nº 04/06 publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/07/05, leia-se: a partir de
28/06/2005.
25 799912 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2016
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP: 1.082.787-1, Deizimara Soares Pereira, admissão 01, da EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
do município de Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, a contar de
21/12/2015.
25 799908 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 350.747-2, Zulene Ribeiro de Jesus, a partir de 22/02/16,
referente ao cargo de PEBIL, adm .02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual” Irmã Clarentina”, MaSP 346.310-6, Maria
Izabel Antonio, a partir de 22/02/16, referente ao cargo de PEBIIP,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
244.477-6, Dionísia Pinto de Carvalho, PEBIP, adm. 02 a partir de
03/02/16- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo”, MaSP 322.123-1, Neide Diniz Paixão, ATBIIIH, adm.03, a
partir de 02/02/16ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado” MaSP
1.334.100-3, Elizabete Alves Rodrigues para Elizabete Alves TorresCurvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 444.460-0,
Elaine Cristina Coimbra para Elaine Cristina Coimbra de Faria-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
838.599-9, Adriana Alves Barbosa para Adriana Alves Barbosa
MonteiroANULAÇÃO- ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO , no que se refere à servidora:Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 350.743-1, Varlei
Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01 Férias-prêmio Afastamento, Ato nº
06/2016, publicado em 19/02/16, por não usufruir do benefício.
ANULAÇÃO-ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO(S) no que se refere à servidora:Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
378.340-4, Elmira Pereira de Souza, ATBIIIG,adm.01, Retificação
Férias-prêmio Concessão, Ato nº 35/2015, publicado em 03/12/15, por
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO-ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO(S) no que se refere à servidora:Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
378.340-4, Elmira Pereira de Souza, ATBIIIG,adm.01, Retificação de
Quinquênio, Ato nº 27/2015, publicado em 03/12/15, por incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO , no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 310.876-8, Maria de
Fátima Lopes Diniz, ASBIJ, adm.01, Férias- prêmio Afastamento, ato
nº 03/2016, publicado em 28/01/16 por não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04 /2016
ANULA O ato no que se refere à servidora:Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.702-7, Leoni Ferreira Leal
Viveiros, PEBIIP, adm.01, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 07/16
publicado em 19/02/16, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO(S) no que se refere à servidora:
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 345.675-3, Maria Helena Fernandes, PEBIP, adm.01,
Férias-Prêmio Época Oportuna, Ato nº 11/97 publicado em 18/07/97,
por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO(S) no que se refere à servidora:
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 345.675-3, Maria Helena Fernandes, PEBIP, adm.01,
Férias-Prêmio Época Oportuna, Ato nº 15/93 publicado em 23/06/13,
por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 435.084-9,
Janine Maria Mascarenhas, PEBIIL, adm.01, por 04 meses, referentes
ao 2º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de 15/03/16 “ com vistas à
aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 06 /2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
São Geraldo”, MaSP 310.876-8, Maria de Fátima Lopes Diniz, ASBIJ,
adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 26/09/15Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.129.436-0, Terezinha
Raquel de Souza, ANEIA, adm.01 referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03/02/16- Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.675-3, Maria Helena
Fernandes, PEBIP, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 09/01/92- MaSP 345.675-3, Maria Helena Fernandes, PEBIP,
adm.01 referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/04/97Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 983.357-5, Verenice de Souza Oliveira, ATBIIIE, adm.01,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 30/11/15- MaSP
1.130.393-0, Ivone de Fátima Alves Rodrigues, PEBIIC, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 07/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora sem lotação
em Afastamento preliminar á Aposentadoria, MaSP 345.675-3, Maria
Helena Fernandes, PEBIP, adm.01 03 meses e 20 dias, referentes ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 08/04/92.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidor(as): CurveloEscola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 1.320.907-7, Maria Francisca
Leão, EEBIA, adm.01, a partir de 27/10/15.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 299.454-9, Gilcea Maria Braz da Costa, PEB2I, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio
a partir de 25/03/11.
24 799335 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Progressão horizontal, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.459-0, Rosângela
de Fátima Pinto Oliveira, PEB1P, Adm. 01, o ato s/nº, publicado em
01.08.2002, na parte em que concedeu progressão horizontal magistério,
Lei nº. 7.109/77, em consequência do cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos da Ação ordinária, Processo nº 060409014855-1,
que concedeu o direito à promoção por acesso da servidora.
25 800057 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 125/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656/12 ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP
803614-7, Ilza Horaida Santucci Vivas de Moraes, PEBID, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16.
25 799913 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, c/c EC n.º41/03 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves – MaSP 340.303-7.01, Márcia Maria José Martins,
PEBIIIP/DV, a partir de 08/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 380.8649.01, Virginia Maria de Oliveira Altef, ATBIVG, aposentado(a) em
11/11/2015, referente ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba – Servidora aposentada – MaSP
173.505-9.02, Maria Ercília Vilarinho Andrade, PEBIP, admissão 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba – Servidora
aposentada – MaSP 173.505-9.01, Maria Ercília Vilarinho Andrade,
EEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba – Servidora aposentada, MaSP 251.2242.01, Miraluce Gonçalves Silva Martins, PEBIIN, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 28//12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 861.574-2,
Marcelo Parreira de Oliveira, PEBIN, admissão 01, e PEBIA, admissão
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016, “vinculado
ao cargo efetivo de PEBIN”, admissão 01.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.060-0, Cibele de Freitas Pedrosa
Rezende, PEBIIIP, admissão 01, e PEBIIJ, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016, “vinculado ao cargo efetivo de PEBIIIP”, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade
– MaSP 1.144.618-4, Fabiana Custódio Vieira, PEBIB, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola D V, a partir
de 04/01/2016.
24 799374 - 1
SRE de Januária
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2016 –
DESIGNA, nos termos da Lei nº 5.945, de 11 de julho de 1972 e do
Decreto nº18073, de 08/09/1976, o servidor para: JANUÁRIA – E.E.
Prof. Olegário Maciel, Masp. 1241156-7, Carlos Prates de Oliveira,
ATB1A, Adm. 02, da E.E. São José, Januária, em carácter excepcional,
para atuar no Quadro de Pessoal do Núcleo de Apoio Pedagógico às
Pessoas com Deficiência Visual, devendo entrar em exercício, a partir
da publicação.
25 800058 - 1
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº14/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser
concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras:
COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 691.741-3/01,
Helena Borges, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de PEB I C,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, e ainda à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015; E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 807.882-6/01,
Edna Resende, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de PEB I A,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, e ainda à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 690.835-4/01, Jaqueline Ribeiro de Moura, a partir
de 30/12/2015, referente ao cargo de PEB R2/T2A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: MONTE CARMELO - E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”,
Masp 698.976-8/01, Edna Maria de Jesus, a partir de 30/09/2015, referente ao cargo de ASB I F, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/2002, a Proventos Proporcionais, correspondente à mèdia
das remunerações de 8.547 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2016
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp. 351.708-3/02, Neide Maria de Oliveira, PEB III P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/01/2016; Masp 862.229-2/01, Carlos de Sousa de Oliveira, PEB I
M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2016; E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.011.108-6/01,
Karine Rios de Oliveira Leite, PEB II B, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “DONA