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Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2369 369 Execuções Criminais Edital para intimação do sentenciado JOSÉ SEVERINO DA SILVA MELO expedido nos autos de Execução de Sentença nº 1.182.968 com o prazo de (20) vinte dias. O DOUTOR MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI MMº. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MAUÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, E T
Edição nº 23/2017 20070310410792 20070310410807 20070310410993 20070310412275 20070310412306 20070310412388 20070310412597 20070310412610 20070310413928 20070310414047 20070310414088 20070310414150 20070310414207 20070310414223 20070310414586 20070310415812 20070310415925 20070310415958 20070310415966 20070310416052 20070310416093 20070310416124 20070310416149 20070310416260 20070310416278 20070310416374 20070310417289 20070310417504 20070310417720 20070310417826 20070310417867 20070310418033
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1969 (Defensor Dativo) (Fls: 64) 23 - 0001811-32.2014.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator Ivo de Almeida - Apelante: Diego Jose Dognani Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adirson Marques (OAB: 142773/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 24 - 0003655-81.2012.8.26.0091 - Proce
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2225 Almeida - Apelante: Rosalina Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthia Magaly Montano Vaca (OAB: 123056/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 233) 372 - 0000391-64.2012.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: S. D. A. - A
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 343 9000390-86.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 822.188; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Augusto da Silva Santos; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2707 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Creusa Muniz (OAB: 110063/SP) (Defensor Dativo) - Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0004974-81.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Josenildo José de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2307 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000340-72.2015.8.26.0145; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Conchas; 2ª Vara; 0000340-72.2015.8.26.0145; Crimes de Trânsito; Apelante: Ronaldo Aparecido da Silva; Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 193 ação penal. Nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei 11.719/08, CITE(M)SE o(s) réu(s) com cópias da denuncia para responder por escrito, no PRAZO de 10 (DEZ) dias. Consigne-se que a defesa deverá ser realizada por advogado, podendo argüir preliminares e in
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 196 Sra. DAMIANA, que ela estava sabendo dos fatos, e estavam aguardando a Intimação, e que encontraria com sua cunhada, e que se comprometeria e se responsabilizava, a lhe informar os fatos, e para tanto ficou com a cópia do Mandado, para ser entregue a mesma, para que ela possa comparece no dia e hora desi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 269 Celso Batista da Silva - fls. 936: Vistos. 1. Com relação ao requerido na preliminar do Ministério Público de fls. 924, observo que o processo encontra-se suspensão em relação ao réu Celso, conforme decisão deste Juízo de fls. 834, item “4”, sendo desnecessário por ora o desmembramento do feito.