TJSP 04/07/2018 -Pág. 2707 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
2707
Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Creusa Muniz (OAB: 110063/SP) (Defensor Dativo) - Rosemenegilda da Silva
Sioia (OAB: 104001/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0004974-81.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Josenildo José de Sá - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Patrícia Rangel Faber Durante Amadeu (OAB: 212316/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0006098-93.2015.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Cristiano Pinto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir
as penas do réu a um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa, no piso mínimo, determinando-se
a expedição de alvará de soltura clausulado pelo cumprimento da pena privativa de liberdade imposta. V.U. - Advs: Juliana
Miranda Ornellas Bischof (OAB: 243508/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0007375-20.2014.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Valdeir Messias Machado e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento aos
recursos para reduzir as penas do réu Valdeir Messias Machado a dois anos de reclusão, em regime prisional aberto, e dez
dias-multa, no piso mínimo, substituída a sanção carcerária imposta a cada qual dos apelantes por uma pena restritiva de
direitos, consistente em prestação de serviços a comunidade, e dez-multa, no piso mínimo. V.U. - Advs: Kelita Rosa de Oliveira
Mendonça (OAB: 262551/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0008816-02.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Jose Roberto Soares Maia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Ramiro Nascimento de Freitas (OAB: 321234/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0016092-56.2006.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: João Pereira da Silva Neto e outro Apelante: Ualison Dantas Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram
extintas as punibilidades de JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, ODAIR JOSÉ ALVES DA SILVA e UALISON DANTAS SILVA, pela
prescrição retroativa da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, IV, do CPP, prejudicado o exame do mérito recursal.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) - 2º
Andar
Nº 0022605-62.2013.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Guimaraes de Brito Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Superada a matéria preliminar,
negaram provimento ao recurso de Alexandre Guimarães de Brito, mantida a decisão de primeira instância. v.u. - Advs: Fernando
Mori (OAB: 291504/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0050747-78.2011.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Apelante: Carlos Silva Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana
Casemiro Rodrigues (OAB: 317815/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000276-94.2015.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: E. G. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso, mantida a r. sentença condenatória por seus próprios
fundamentos. V.U. Comunique-se à Vara de Origem para imediata expedição de mandado de prisão contra o réu, observado
o regime semiaberto, tendo em vista a decisão do Plenário do E. STF no HC nº 126.292, concluindo pela desnecessidade do
trânsito em julgado para o início da execução provisória, reforçada no julgamento das ADCs 43 e 44, em 05/10/2016. - Advs:
Wellington Falcao de M Vasconcellos Neto (OAB: 150087/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0000391-64.2012.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Apelante: S. D. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso de Solange Danta Ananias, para absolvê-la com base no
artigo 386, inciso VII do CPP. Oficie-se com urgência. v.u. - Advs: Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro (OAB: 194655/
SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0000406-72.2013.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Apelante: Cesar Pereira Benedito - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ida Maria Pedro (OAB: 170795/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0000755-29.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Maicon Fernando dos Santos Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao apelo
do Ministério Público e deram parcial provimento ao recurso da defesa, para reduzir a pena de Maicon Fernando dos Santos a
dois (2) anos e quatro (4) meses de reclusão, no regime semiaberto, mais o pagamento de onze (11) dias-multa, no piso. Ficam
mantidos os demais termos da respeitável sentença apelada. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - Jose Victor Ramos Nogueira (OAB: 337935/SP) - 2º Andar
Nº 0001604-07.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Tiago Roberto do Nascimento - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso de Tiago
Roberto do Nascimento, para diminuir a pena a um (1) ano, um (1) mês e dez (10) dias de reclusão, no regime aberto, mais o
pagamento de dez (10) dias-multa, no piso. Fica mantida no mais a respeitável decisão ora recorrida. v.u. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) - 2º Andar
Nº 0001750-72.2014.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Apelante: Alexandre Rosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Acolheram a preliminar para anular o processo a partir
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