cicero cesar da silva - Página 3

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1832 sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os Processo Nº ATOrd-0000764-62.2012.5.07.0028 RECLAMANTE VERONEIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO HERBERT MOREIRA GONCALVES(OAB: 25810/CE) RECLAMANTE CICERO CESAR DA SILVA ADVOGADO HERBERT MOREIRA GONCALVES(OAB: 25810/CE) RECLAMANTE JOAO COELHO SOBRINHO ADVOGADO HERBERT MOREIRA GONCALVES(OAB: 25810/CE) RECLAMANTE MARIA LEI

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO DENIELE RIBEIRO MENDONCA(OAB: 3907/RO) CICERO CESAR DA SILVA MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO(OAB: 4962/RO) MARILZA GOMES DE ALMEIDA BARROS(OAB: 3797/RO) WELISON NUNES DA SILVA(OAB: 5066/RO) TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA. EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) RAYANA TALITA

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 21 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DEIVER MACIEL DOS SANTOS Registro que nos termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, não existem contas judiciais com valores disponíveis vinculados a estes autos. Sem insurgências, verificada a exclusão de todas as restrições e, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO inexistindo pendências, arquivem-se os autos. A presente sentença d

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 3 do contrato de trabalho, conforme determinado em Sentença, Execução, visando a quitação dos respectivos débitos exequendos juntando aos autos comprovante de cumprimento da determinação. (art. 1º). PORTO VELHO/RO, 08 de novembro de 2022. Ficou estabelecido no art. 2º da portaria, que as varas onde tramitam as execuções em face de quaisquer dos referidos EL

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região termos da petição inicial. 43 - CICERO CESAR DA SILVA O reclamante formulou pedido de desistência da ação (ID. b2347d9). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO 2 - FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante requereu desistência da reclamação trabalhista. Tendo em conta que não houve o oferecimento da defesa pela reclamada, na forma do art. 841, § 3º, da CLT,

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1041 que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. APARECIDA BEZERRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s)/Procurador(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) Art. 9º § 5º I - A habil

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 15 sobre as parcelas de natureza salariais. A emissão ou retificação da GFIP pelo empregador em si consubstancia lançamento por PODER JUDICIÁRIO homologação sujeito à fiscalização pela autoridade fiscal (art. 150, JUSTIÇA DO CTN). A ausência do lançamento de cuja obrigação é do empregador por força do art. 32 e incisos da Lei n. 8.212/91 implica infração I

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 8 - CICERO CESAR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e1ad8 proferida nos autos. SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para extinção da execução, em conformidade com o artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicad

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região qual foram intimadas poderá acarretar a aplicação das sanções TERCEIRO INTERESSADO processuais correspondentes, nos termos do art. 844 da CLT. PERITO 7 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA CREMERO ARIANE PERETTO Ficam as partes cientes de que as suas testemunhas deverão participar da audiência, de forma telepresencial, independentemente de intimação, conforme

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 38 §4ºOs sindicatos e entidades representativas de classe poderão acompanhar a cobrança, pela Previdência Social, das multas PODER JUDICIÁRIO previstas neste artigo. JUSTIÇA DO § 5o A multa de que trata este artigo não se aplica na hipótese do caput do art. 21-A. Diante da inatividade da empresa em comento, a lei faculta que a INTIMAÇÃO CAT seja formalizada de fo