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Processos encontrados
14 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo - Av. Amazonas, 558, esquina com Rua São Paulo – Centro – CEP 30.170-130 – Belo Horizonte – MG - Fone: (31) 3270-3638 Horário: de 9h as 17h, de segunda a sexta-feira. Sendo vedadas outras formas de formalização. CAPITULO V DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ENTIDADE CIVIL Art. 10 A eleição da entidade civil será no dia 11 de abril de 2017, no Conselho Estadual da Economia Popular Solidária – CEEPS Casa dos Direitos Humanos
14 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEE-MG nº 207, de 17 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Comitê Técnico LGBT será composto da seguinte forma: I - (...) c) 10 (dez) representantes das seguintes áreas temáticas: Saúde Mental; Atenção Especializada; Políticas de Gestão Hospitalar; Saúde da Mulher e Doenças Crônicas (SRAS/SUBPAS); (...) VII - 2 (dois) representantes da Fundação Ho
56 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo ao 1º quinquênio período de 18/9/2008 a 16/9/2013, cargo 1. R.F. em 10/3/2014. Masp 1073383-0 Ednei Pereira Guimaraes lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 3/9/2008 a 1/9/2013, cargo 1. R.F. em 10/3/2014. Masp 1101179-8 Elizandra Tomazela Laurenti Polito lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 4/6/2008 a 4/6/2013, cargo 2. R.F. em 7/3/2014. Masp 0899350-3 Elyne de Fatima Gonçalves Silveir
sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera, a pedido do servidor, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em
quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1038505-2 Maryse Olivia Avila Barbosa por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 18/05/2015, restando 0, cargo 1. lotado(s) no(a) CSSFA: Masp 1051008-9 Elza Leonor de Toledo Miranda por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 18/05/2
quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1.123 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2015; e; Considerando que esta normatização tem por escopo equalizar a busca pela melhor técnica e vantajosidade para a Administração Pública na gestão de modalida
12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Insc.Estadual: 001.590325.00-68 Avenida Almirante Barroso ,nº 135 Parque Boa Vista CEP 37030-355 - VARGINHA/MG Auto de Infração nº: 01.000422882-05 - SUJEITO PASSIVO: DUSDEUSES SANTOS LIMITADA - ME Insc.Estadual: 001.811320.00-02 Av Raja Gabaglia ,nº 4000 –Loja 01 Bairro Estoril CEP 37.494-310 BELO HORIZONTE/MG Auto de Infração nº: 01.000428770-14 COOBRIGADO: LEONARDO SANTOS PEREIRA CPF nº : 120.394.846-80 Rua Cristina,nº
10 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 parágrafo único da Lei Estadual 13.317/99). PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. Belo Horizonte, 01 de março de 2016. Rilke Novato Públio Superintendente de Vigilância Sanitária Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG 01 802004 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃ
42 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ordem de Serviço – SES nº 1105 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada a partir de 20/07/2015, AGUIDA MARIA ROSA FLORIANO, MASP. 914563-2, de responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 578 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de 12 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do Estad