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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ALCULO DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO DE L IQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 477/479 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TER MOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REME TA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MO LDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 D O CNJ. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 IQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 493/495 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TER MOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REME TA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MO LDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 D O CNJ. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERMO S DO PROVIMENTO 2/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 SCONSIDERANDO A REMICAO CONSTANTE DO CALCULO JUNTADO AS FLS. 287. INTIME-SE O REEDUCANDO SOBRE AS DUAS MANIFESTACOES DO MINISTERIO PUBLICO, RESSALTANDO DESDE JA QUE TROUXE DOCUMENTOS SEM ASSINATU RA DO DIRETOR DO PRESIDIO, ALGUNS SAO COPIAS E OUTROS NAO CONSTA ASSINATURA E POR FIM FREQUENCIA E HORARIO DE TRABALHO. APOS, A JU NTADA DO NOVO CALCULO E MANIFESTACAO DO REEDUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 MOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REME TA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MO LDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 D O CNJ. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERMO S DO PROVIMENTO 2/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO : 317018-36.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MONTEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO TRAZ IDO PELO PARQUET. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 105107 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. E