73 Resultado da pesquisa constituiu defensor ate - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 QUISITE-SE O AUTUADO JUNTO AO PRESIDIO LOCAL. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTEADO NAO CONSTITUIU DEFENSOR ATE A PRESENTE DATA, NOMEIO A DR. MAERCIO VENANCIO MACHA DO (OAB/GO 22.952) PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DO ATO, DEVENDO S ER CIENTIFICADO. JUNTE-SE AOS AUTOS OS EXTRATOS QUE SEGUEM EM ANE XO, BEM AINDA ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO TER SIDO HOMOLOGADO O APF EM D ESFAVOR DE VICENTE FERREIRA DA SILVA , AUTUADO EM FLAGRANTE EM 22 /09/2017 , POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 217 -A, DO CODIGO PENAL. EM LINHA, CONSIDERANDO O TEOR DAS RESOLUCOES N 213 DE 15/12/2015 DO CNJ E N 53 DE 13/04/2016 DO TJ/GO , NECES SARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE APRESENTAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAPHAEL LINDOLFO DOS SANTOS VITIMA : DENIZE CAMILLA DA SILVA DANTAS DESPACHO : NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO F LAGRANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFI GURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITO S CONSTITUCIONAIS DO PRESO, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIA IS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, DE MODO QUE NAO HA Q UE SE FALAR EM RELAXAMENTO DE PRISAO, MOTIVO PELO QUAL O HOMOLOGO . QUANTO A SITUACAO PRISIONAL DO AUTUADO, ANTES DE DELIBERAR ACER CA DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 310, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ESC OADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O FICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPEND ENTE DE NOVA DETERMINACAO. NR. PROTOCOLO : 29149-55.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : OTAVIO DE FREITAS VITIMA : NATANAELLE SIMOES GOUVEA DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ________________ ADVOGADO : _____________________________________ __________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 22417-58.2017.8.09.0087 : 121 : FLAGRANTE : JOSE LUIZ DE MOURA NETO WALTER TAVARES DAUMAS NETTO INDICIADO : LEONARDO HONORATO RIBEIRO DESPACHO : NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO F LAGRANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 QUE RENATO NAO CONSTITUIU DEFENSOR ATE A PRESENTE DATA, NOMEIO A DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DO ATO, DEVENDO SER CIENTIFICADO. REQUISITE-SE O AUTUADO JUNTO AO PRESID IO LOCAL. SENDO O FLAGRANTEADO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, DET ERMINO A ESCRIVANIA A JUNTADA DE CERTIDAO DE REITERACAO DE ATO IN FRACIONAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO N 53 DO TJGO). NAO SENDO JUNGID O O DOCUMENTO SOLICITADO NO ITEM 1, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS COM URGENCIA. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, APENSE-SE E AB RA-SE VISTA AO PARQUET PARA OS DEVIDOS FINS. ESCOADO O PRAZO PREV ISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE A AUTORI DADE POLICIAL REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 GURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO, INEXISTINDO VICIOS FORMAI S OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DE PRISAO, MOTIVO PELO QUA L, O HOMOLOGO. QUANTO A SITUACAO PRISIONAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : MARCIA DA SILVA MOREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.621.252 ACUSADOS: PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIV EIRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA NAO CONSTITUIU DEFENSOR ATE A PRESENTE DATA, NOMEIO UM D