coronel pm laércio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 124 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE Nº 210, de 7 de julho de 2015.) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Atendimento à Judicialização da Saúde, podendo recorrer à Unidade da Assessoria Jurídica, desde que solicitado pela Chefia; XII – auxiliar, no que couber, no controle da legalidade dos atos a serem praticados pela Chefia do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, exceto aqueles previstos como atribuição da Assessoria Jurídica; XIII – assinar Termo de Referência, para subsídio de procedimentos licitatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Expediente retifica o ato de Disposição de VALÉRIA ÚBA MORAIS, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 12/08/2016: onde se lê “Valéria Úba de Morais”, leia-se “Valéria Úba Morais”. dispensa, nos termos do artigo 90 da Constituição Estadual/1989, e tendo em vista o disposto nos artigos 199, 200 e 201 da Lei nº 5