cumpre destacar que ness

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CI RCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENT OS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA L. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENT

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192285-61.2016.8.09.0154 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : APARECIDA EURIPIA DE SOUSA REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUANA ADV REQTE : 33271 GO - MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR ADV REQDO : 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 192285-61.2016.809.0154 DECISAO RECEBO O RECURSO INT ERPOSTO PELA PROMOVENTE/RECOR

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO. APOS, PROMOVA-SE O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 16 DE FEVE REIRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 366435-43.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : VALDE

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70270-78.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : MARCOS VINICIUS RODRIGUES FONTES DESPACHO : AUTOS N : 570/2015. PROTOCOLO N : 201500702700. ACUSADO : MARCOS VINICIUS RODRIGUES FONTES. D E C I S A O VISTO ETC, ANTES DE QUAL QUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA QU

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 O PRAZO RECURSAL PROPRIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE R EQUERIMENTO REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA COM BAIXA NO SISTEMA. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 5 DE JUNHO DE 2019. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/201 9) 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 103849-12.2018.8.09.0137 247 ACA

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 O DOS DADOS RELATIVOS AO PROCESSO A REDE INFOSEG E AO INI INSTITU TO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (FL. 53, ITEM 3), ATENDA-SE, OBSERVA NDO O PROVIMENTO N 003/2014 DA CORREGEDORIA-GERAL DO JUSTICA DO E STADO DE GOIAS. EM TEMPO, DETERMINO O CARTORIO, QUE PROCEDA A JUN TADA AOS AUTOS DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIAD O, ORIUNDA DO CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCA

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE O DENUNCIADO. ASSIM, ENCONTRAM-SE PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, A PECA ACUSATORIA DESCREVE CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESS E MOMENTO NAO CABEM MAIORES DIGRESSOES, UMA V

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 VE RELATO. DECIDO. DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CI RCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENT OS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA L. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO P

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SE QUE A COMARCA DEPRECANTE SOLICITOU, ATRAVES DO OFICIO DE F. 12 A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. PO RTANTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUI ZO DEPRECANTE COM O REGISTRO DE NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. RIO VERDE / GO, 1 5 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 0 2 PROTOCOLO NR. : 446963-64

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DIANTE DA INEXISTENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA O PROSSE GUIMENTO DAS INVESTIGACOES E DA PERSECUCAO PENAL, FATO RECONHECID O PELO PROPRIO MINISTERIO PUBLICO, DEVE-SE ARQUIVAR O INQUERITO P OLICIAL. 2. ARQUIVAMENTO DETERMINADO.(TJ-PI - IP: 201000010079023 PI , RELATOR: DES. SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, DATA DE JULGAMENTO : 31/05/2011, 2A. CAMARA ESPECIALIZADA CRIM