daniel aparecido martins pereira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : A.I.B.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000240-25.2021.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS REQTE : T.M.L. ADVOGADO : 376517/SP - Amanda Muniz Veloso REQDO : J.A.L. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000241-10.2021.8.26.0005 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lemon Decorações Ltda - ME EXECTDA : Maria Angélica Pereira dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001821-46.2018.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniel Aparecido Martins Pereira ADVOGADO : 131918/SP - Silvia Helena Luz Camargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 65 senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Com a contestação, intime-se o requerente a se manifestar em réplica em 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se - ADV: DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP) Processo 10032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 20 RELAÇÃO Nº 0725/2018 Processo 1001821-46.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Daniel Aparecido Martins Pereira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000850 Vistos. Diante do pedido da parte autora, defiro a substituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 8 manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. A seguir, ao Ministério Público. Int. Adamantina, SP, 17/09/2018 - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP) Processo 1000612-42.2018.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.A.

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“a) DECLARAR o exercício da atividade rural no período de 01/06/1988 A 22/09/1997 e de 01/02/2009 A 22/12/2011 para fins de concessão do benefício previdenciário denominado de aposentadoria por idade rural; b) CONDENAR o INSS a pagar o benefício previdenciário denominado de aposentadoria por idade rural a partir do requerimento administrativo (24/09/2014), sendo as prestações vencidas e vincendas acrescidas de correção monetária e juros legais; ou c) CONDENAR o INSS a pagar o benef

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - A jurisprudência consolidou-se no sentido de que "para a concessão de aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de prova material corresponda a todo o período equivalente à carência do benefício" (Súmula nº 14 TNU) e ainda que o rol de documentos previsto no art. 106, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91 é meramente exemplificativo. VIII - O de cujus tinha direito à aposentadoria por idade rural, estando demonstrada a qualidade de segurado. IX - Na condição d

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora busca o reconhecimento de atividade rural, sem registro em carteira de trabalho, bem como o enquadramento de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença julgou improcedente o pedido. Inconformada, a parte autora interpôs apelação na qual alega estar demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 4 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001128-91.2020.8.26.0081 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDA : J.S.R. VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 17 GUILHERME BRITO TIVERON (OAB 230744/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1001298-68.2017.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - José de Jesus Santos - Juiz(a) de Dire