258 Resultado da pesquisa daniel justiniano andrade - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2786 Certidão apresentar o plano de partilha, nos termos do artigo 653 do NCPC, em peça separada das declarações; recolher o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 15/03; diligenciar a fim de obter o reconhecimento
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1237 seus familiares vinham sofrendo prejuízos e estavam com saldo negativo vultoso, em razão de diversas operações em aberto realizadas pelo aludido preposto da parte ré, desde o mês de outubro e isto poderia estar ocorrendo com as contas de outros clientes. Os autores, em seguida, afirmaram que descobriram que que Ro
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 595 nos termos do artigo 494 do Código de Processo Civil, que permite tão-somente a alteração para a correção de inexatidões materiais e de erros de cálculo ou por meio do provimento de embargos de declaração. Todavia, não existem inexatidões materiais e erros de cálculo no julgado, de outro lado, o
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4074 caso do requerente. CASO SEJA PRESENCIAL A AUDIÊNCIA (Rua Faustolo, 846, Água Branca, São Paulo), deverá haver o comparecimento no endereço acima mencionado, no dia e hora marcados, e a ausência poderá ensejar a aplicação dos efeitos da revelia, sendo considerados verdadeiros os fatos narrados pela parte autora,
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 429 de integração, não de substituição. (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº. 782.114 SP Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS 3ª Turma v.u. j. 07/12/2006). Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo a decisão de fls. 117/118 por seus próprios fundamentos. 2. Prossiga-se nos termo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1137 CIVIL, nos termos do artigo 485, inciso I c.c. 321 parágrafo único do Código de Processo Civil. P.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP) Processo 1000914-71.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Paulo Pinto Solu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 650 Ouro - Providencie a exequente a comprovação do encaminhamento do ofício à financeira. - ADV: JULIANA BUENO DA ROSA (OAB 394977/SP) Processo 1001917-09.2019.8.26.0281/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio Lopes da Silva - Manifeste-se a parte exequent
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4640 consulta ao manual detalhado “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Após o atendimento das determinações acima, será designada data de audiência de instrução e jul
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4668 AGENCIA DE RESTAURANTES ON-LINE S/A , para condenar as requeridas, solidariamente, a pagar à parte autora o valor de R$ 389,38, devidamente atualizado, da data do evento danoso, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros legais de 1%, a partir da citação. Assim, jul
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1095 (OAB 6564/SP) Processo 1000709-42.2022.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sônia Maria Fernandes Cardama - Vistos. Diante da proximidade da audiência designada sem que o réu tenha sido citado, libere-se a pauta. Manifestese a parte autora sobre o AR negativo, devendo apontar o en