daniel nascimento teixeira

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: João Antonio Pereira VARA: Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:36 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0230473-04.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: IP Nº 037/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: Eletrobras Distribuição Amazonas INDICIADO: Sem Indiciado VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:37 h

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 599 O Imposto de Renda incidirá sobre os valores sujeitos à tributação Servidor na fonte, procedendo-se os descontos cabíveis sobre as verbas tributáveis incidentes nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127 de 07 de fevereiro de 2011 e normativas posteriores. Os recolhimentos fiscais devem ser arcados exclusivamente pela parte autora, única beneficiária dos créd

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2588 • Manaus, quinta-feira, 4 de abril de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I Recorrente: Lucinei Augusto Pacheco Advogada: Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB: 3735/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Álvaro Granja Pereira de Souza DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2989 34 PARINTINS 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Parintins - Cível JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA ARRAIS MOUSINHO RELAÇÃO 10/2020 ADV. CARLOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVA - 7963N-AM, ADV. CARLOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVA - 7963N-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM, ADV. LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH - 2997A-AM; Proce

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3253 55 Fixo como questões controvertidas a posse do imóvel e a existência de ameaças contra a parte Autora.Inobstante ao mérito, restou controvertido quem seria a parte legítima a figurar no polo passivo da demanda, uma vez que a exordial (item 5.2) apontou Franciso Jean Paz Morais como demandado. No entanto, em sede de defesa conforme i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Conclusões de Acórdãos Conclusão de Acórdãos Processo: 0000286-29.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Embargante: Companhia Mutual de Seguros. Advogados: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP), Rafael Werneck Cotta (OAB: 167373/RJ), Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (OAB: 843A/AM) e B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dr. Carlos Christiano Krakhecke Filho (4.132/AM). Ficam as partes intimadas da Decisão de fl. 234, exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte: “Tendo em vista que o caso dos autos não se amolda a nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Publique-se. À Secretaria, para providências. Manaus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO