danielle oliveira diniz

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 659 que este foi o momento em que a composição policial se aproximou. Afirma que desconhecia o conteúdo da encomenda, já que tratava-se de pertences de terceiros. Os policiais envolvidos na diligência não compareceram à audiência de instrução. Destaco que apesar do denunciado informar que, de fato as munições foram encontradas em seu veículo, assevera que o conteúdo e

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 659 que este foi o momento em que a composição policial se aproximou. Afirma que desconhecia o conteúdo da encomenda, já que tratava-se de pertences de terceiros. Os policiais envolvidos na diligência não compareceram à audiência de instrução. Destaco que apesar do denunciado informar que, de fato as munições foram encontradas em seu veículo, assevera que o conteúdo e

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 135 Corpus nº 0004635-02.2011.8.06.0000, impetrado pelos causídicos Júlio Mariudedith Saraiva Alves e Nelson Gonçalves Macedo Magalhães, em favor do paciente LÚCIO RAMIRES CLEMENTE DE SOUSA, contra ato do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 75 Total de feitos: 2 Divisão de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0009551-34.2015.8.06.0099 - Apelação. Apelante: Brena Kessia Gomes Sousa. Advogada: Danielle Oliveira Diniz (OAB: 24251/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Compulsando os autos, verifica-se à fl. 158, que foi determinada a intimação da Defesa para apresentação das Razõ

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 884 INTIMAÇÃO transferência determinada, sob as penas da Lei. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03c19c2 Encaminhe-se cópia do presente despacho ao Banco do Brasil para proferido nos autos. fins de cumprimento. DESPACHO Ciência às partes do presente despacho. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias ao Exequente para informar Após, aguarde-se

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1899 83 que surta seus efeitos legais, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Publique-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de maio de 2018. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Ana Leticia Leite da Silva Bezerra (OAB: 22998/CE) - Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE) - Igor Pinheiro Coutinho (OAB: 25242/CE) Adailton Freire Campelo (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 397 35 EXPEDITO MELO CARLOS (OAB: 16250/CE) - Flavia Holanda Duarte (OAB: 17798/CE) - Francisco Roberto Brasil de Souza (OAB: 6097/CE) - Henrique Silveira Araujo (OAB: 14747/CE) - Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE) - Janielle Ferreira Leandro (OAB: 19281/CE) - Jose Estenio Raulino Cavalcante (OAB: 9772/CE) - Karla Patricia Rebouças Sampaio (OAB: 15433/ CE) - Karizzia Maria Pit

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 67 afirmado, o decreto prisional (fls. 64/68), encontra-se devidamente fundamentado. 2. Verifica-se que a custódia provisória foi decretada em razão da gravidade concreta da conduta, mormente pela grande quantidade de material ilícito e instrumentos voltados para mercancia, consoante Auto de Apresentação e Apreensão à fl. 17 (38 gramas de cocaína distribuídas em 39 trou

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 110 Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0633993-45.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Zildene Henrique da Silva. Paciente: Francisco Márcio Linhares da Silva Filho. Advogada: Zildene Henrique da Silva (OAB: 40667/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENT

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 725 3 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001590-60.2006.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Impetrante: Haroldo Silva Vieira - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - Presente o desinteresse no prosseguimento e julgamento da causa, concluo, então pela perda de objeto do bem jurídico tutelado, e, consequentemente, pela ausência de interesse processual. Diante do e