debora emmylly de oliveira arruda

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2256 Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 20 de abril de 2021. ROBERTO C

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3554 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO Número do processo: 0833049-70.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DEBORA EMMYLLY DE OLIVEIRA ARRUDA Participação: ADVOGADO Nome: DEBORA EMMYLLY DE OLIVEIRA ARRUDA OAB: 30674/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 968 observado o disposto no art. 694. §1 o O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. §2o A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência. §3o A citação será feita na pessoa do r�

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1245 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 14/10/2020 A 14/10/2020 - GABINETE DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00199527620048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410675100 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT A??o: Separação Litigiosa em: 14/10/2020 AUTOR:M. V. L. R. Representante(s): PAULO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 5382

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2973 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO Número do processo: 0800106-18.2020.8.14.0080 Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. B. Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: E. V. D. S. Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: DEBORA EMMYLLY DE OLIVEIRA ARRUDA OAB: 30674/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA N

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 997 Vistos etc... Consta dos autos pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO firmado entre LOURENÇO RODRIGUES TRINDADE, ISABELA PAMPLONA TRINDADE e IGOR PAMPLONA TRINDADE. Os acordantes chegaram ao consenso de ser desnecessária a continuidade do pagamento da verba alimentar, tendo em vista que os alimentandos já atingiram a maioridade civil e conseguem se manter com o fruto do seu labor. Portanto, acord

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 252 RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, em face de CONEXÃO TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, diante de seu inconformismo com decisão proferida pelo Juízo de Primeiro Grau. É o relatório. Decido monocraticamente. Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema PJE, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em: 11/01/2021 – ID 22345038. De

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1569 hipossuficiente, devendo prevalecer o foro do alimentando e de sua representante legal como o competente tanto para a ação de alimentos como para aquelas que lhe sucedem ou lhe sejam conexas, determino que o requerente seja intimado, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer acerca do domicílio da parte ré, sob pena de remessa do feito à Comarca de Belém. Após, volte-me

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1031 Número do processo: 0861314-53.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: R. M. N. D. A. Participação: REU Nome: M. P. N. Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO BRAGA MAIA DE SOUSA OAB: 26731/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. TERMO DE AUDIÊNCIA- PJE AÇÃO: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS C/C VISITA PROCESSO PJE Nº ProceComCiv 0861314-53.2019.8

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1697 Pois bem, o processo civil brasileiro é regido pela teoria da substanciação, de modo que a causa de pedir constitui-se não pela relação jurídica afirmada pelo autor, mas pelo fato ou complexo de fatos que fundamentam a pretensão que se entende por resistida. Neste sentido, existe uma máxima romana perfeitamente aplicável ao caso em comento que dita: “ allegare nihil et alegatum non probare s