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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PEITO, CONCLUAM-ME OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 23 DE MAIO DE 2017. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 284986-48.2016.8.09.0087 664 INDENIZACAO JAIR A. THEISEN - ME BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAV 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA 26957 GO - LEONARDO MARTIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 PAZ DE PROMOVER O PERECIMENTO DO BEM DA VIDA PRETENDIDO. POR OUTR O LADO, OBSERVO O PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECI SAO, POIS, UMA VEZ DESPENDIDO RECURSOS MATERIAIS E DE PESSOAL PEL A CELG PARA A INSTALACAO DA REDE ELETRICA NA PROPRIEDADE DA REQUE RIDA, SENDO CASSADA A SENTENCA, DIFICILMENTE SERA POSSIVEL O REST ABELECIMENTO DO STATUS QUO. DIANTE DO EXPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 , QUE APOS LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________ , RK, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZA: P ROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 377076-03.2013.8.09.0145 60 ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOAO DE LU GOMES DA SILVA JOAO AUGUSTO CHAVES GOMES AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 RIA, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, PODE-SE IMPRIM IR EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA AFASTAR A CONDENACAO INDEVIDA. II - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS PARA EXTIRPAR A CONDENACAO DO ESTADO DE GOIAS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS." (TJGO, 4 CAMARA CIVEL. DJ 640 DE 13/08/2010. 200902 072921. RELATOR DESEMBARGADOR KISLEU DIAS MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 R ERRO MATERIAL, POR ENTENDER QUE NA SUA POTENCIALIDADE ESTA CONT IDA A FORCA DE ALTERAR A DECISAO EMBARGADA, NA MEDIDA EM QUE ISTO SEJA NECESSARIO PARA ATENDER A SUA FINALIDADE LEGAL DE ESCLARECE R A OBSCURIDADE, RESOLVER A CONTRADICAO OU SUPRIR A OMISSAO VERIF ICADA NA DECISAO. E AMPARADO NO ACIMA MENCIONADO ENTENDIMENTO DOU TRINARIO, QUE O ORA EMBARGANTE ALMEJA SEJAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2016 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE JESUS B. BANDEIRA JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 MATERIA VENTILADA NO JULGADO NEM A SUBSTITUI-LO. NAO SE PRESTA, P OIS, A VIA EXCEPCIONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE A PARTE OBT ENHA A REAVALIACAO DOS ELEMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS NA FORMAC AO DO CONVENCIMENTO DO JUIZO. CERTO E QUE, NAO OBSTANTE A LIMITAC AO DAS HIPOTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO SUPRACITADO ARTIGO, A DOUTRINA TEM ADOTADO ORIENTACAO NO SENTID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 OLVER A CONTRADICAO OU SUPRIR A OMISSAO VERIFICADA NA DECISAO. E AMPARADO NO ACIMA MENCIONADO ENTENDIMENTO DOUTRINARIO, QUE O ORA EMBARGANTE ALMEJA SEJAM APLICADOS OS EFEITOS INFRINGENTES AOS PRE SENTES EMBARGOS. ASSIM, CONSTATANDO O MAGISTRADO ALGUMA DESSAS FA LHAS, ALEM DE PROCEDER AO ESCLARECIMENTO OU A RETIFICACAO DO JULG ADO, PODERA FORTALECER A SUA FUNDAMENTACAO
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 GUMA DESSAS FALHAS, ALEM DE PROCEDER AO ESCLARECIMENTO OU A RETIF ICACAO DO JULGADO, PODERA FORTALECER A SUA FUNDAMENTACAO. COM EST EIO NESTE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA TAMBEM VEM FIRMANDO POSI CIONAMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A FORCA MODIFICATIVA E INFRINGEN TE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM CASOS ESPECIAIS E EM CARATER EXC EPCIONAL. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO