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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1350 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 2 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Evanir Barros - Leo Costa Ramos - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1350 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 2 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Evanir Barros - Leo Costa Ramos - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1502 (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Pedro Camarotte (OAB: 107318/SP) (Fls: 99) 307 - 9004673-46.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Biomedical Shop Com Prods Biologs Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advog
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1393 Rodrigues de Lima (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0055482-51.2012.8.26.0053 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2080 Des.: Camargo Pereira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pariset Empreend Ind Com Modas Design Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador) 9004727-12.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Nece
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1927 Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 9154871-20.2009.8.26.0000 (994.09.023495-8) - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Francisca de Paula Garla - Apelado: Francisc
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1530 prazo legal. - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0401306-53.1995.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo -
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1885 Marrey Uint - Embargte: Luiz Carlos Duran (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP) (Fls: 19) - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) 106 - 4011115-33.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pret
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2412 Juizo Ex Offício - Recorrido: Poly Processing Ind. e Com. de Plásticos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB: 30969/SP) (Fls: 136) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) (Fls: 73) 9002159-33.1991.8.26.0014 - Processo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4170 de Oliveira - Interessada: Conceição Lopes da Silva - Interessada: Cleonice Freire de Almeida - Interessada: Antonia de Souza Landim - Interessada: Eva Landim de Lima - Interessada: Darcy Costa - Interessada: Adelina Segalotte Sanches - Interessada: Adelaide Palmeira de Oliveira - Interessada: Adacyr de Oliveira - Interessada: