TJSP 18/09/2015 -Pág. 2080 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
2080
Des.: Camargo Pereira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pariset Empreend Ind Com Modas Design Ltda - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB:
86957/SP) (Procurador)
9004727-12.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária,
Revisor: Des.: Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Industria Metalurgica Artesanal Lt - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
9062994-04.2006.8.26.0000/50001 (994.06.098474-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cerquilho
- Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargante: Joao Claudio Batistela - Embargante: Aldomir Jose Sanson - Embargado:
Ministerio Publico - Acolheram os Embargos, sem efeito modificiativo. V.U. - Advogado: Adriana Froes (OAB: 174950/SP) Advogado: Liebaldo Araujo Froes (OAB: 52393/SP) - Advogado: Walter Antonio Dias Duarte (OAB: 153374/SP)
9076730-55.2007.8.26.0000/50001 (994.07.071749-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Antonio Soares de Castro - Embargado: Universidade Estadual Paulista Julio
de Mesquita Filho- Unesp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) Advogado: Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) - Advogado: Paulo Eduardo de Barros Fonseca (OAB: 88442/SP)
9179054-65.2003.8.26.0000 (994.03.049076-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Ruth Pereira (E outros(as)) - Apelado: Adelia de Castro Santos - Apelado: Alice Prado de Souza Apelado: Amarilda Aparecida Brandao de Almeida - Apelado: Amildes Alves Ribeiro - Apelado: Aparecida de Oliveira - Apelado:
Beatriz Gonçalves Bindi - Apelado: Celia Herminia Morcelli dos Anjos - Apelado: Cintia de Freitas Theodoro da Silva - Apelado:
Delicia Mazini Dias - Apelado: Edenice Edna da Silva - Apelado: Eliana Rosa de Oliveira - Apelado: Elza Adelaide Cepeda Apelado: Estela Mari da Silva - Apelado: Felicidade Caggiano Canniello - Apelado: Gisele Cristiani Vacca - Apelado: Gustavo
Morcelli Pereira dos Anjos - Apelado: Haydee Neves de Souza Ferraz - Apelado: Ildete Aparecida de Goes - Apelado: Isaura
Nogueira Moscardini - Apelado: Jacinto Martins Duarte - Apelado: Josefa Alves Justino - Apelado: Julia Feres Pereira - Apelado:
Lourdes da Conceiçao Leite Garcia - Apelado: Magdalena Fernandes - Apelado: Marcia Adriana Vacca - Apelado: Maria das
Dores Oliveira - Apelado: Maria de Lourdes Ribeiro - Apelado: Maria do Carmo de Oliveira - Apelado: Maria Felicidade Vaz
Christani - Apelado: Maria Helena de Souza - Apelado: Maria Ignez Iarossi Bondezan - Apelado: Maria Iza dos Santos - Apelado:
Maria Jose Galvao - Apelado: Maria Jose Pereira Farias Costa - Apelado: Maria Luiza Gonçalves Pereira - Apelado: Maria
Margarida Duarte - Apelado: Maria Teresa da Silva - Apelado: Nair Pena de Oliveira - Apelado: Nair Santos de Araujo - Apelado:
Nilza Aparecida Balduino - Apelado: Olga Francisco Libaldi Genicolo - Apelado: Olynda Maria de Jesus - Apelado: Oswaldo
Henrique de Araujo - Apelado: Rita de Cassia Balduino - Apelado: Rosa Penha Barbosa - Apelado: Roseli Aparecida da Silva
- Apelado: Terezinha Ferreira Macedo - Apelado: Therezinha de Oliveira Cardoso - Apelado: Vanete Tenorio de Souza Alencar Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evanir Barros - Advogado: Leo Costa Ramos - Advogado: Maria Aparecida
Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. ANA LIARTE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CELINA DA ROCHA
FRANCO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERREIRA RODRIGUES, RICARDO FEITOSA, OSVALDO
MAGALHÃES e LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ RICARDO VIEIRA
DE FREITAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000005-31.1978.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: departamento de estradas de rodagem do estado de sao paulo - Apelado: Roberto Pitarello (E outros(as))
- Apelado: Aleixo Pitarello (Espólio) e outro - Deram provimento ao recurso, para cassar a decisão que extinguiu a execução
e acolher em parte a impugnação do DER, determinando que a partir de 30 de junho de 2009 a correção monetária obedeça
ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09, refazendo-se os cálculos. V.U. - Advogada: Vivian
Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogado: Adib
Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Advogada: Leandra Pitarello (OAB: 237586/SP)
0000005-74.2013.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Luis Armando dos Santos Montanaro (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso, modificada parcialmente a parte dispositiva da sentença, para constar que a
extinção do processo decorre do reconhecimento da prescrição. V.U. - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/
SP) - Advogada: Eliane Aparecida Correr (OAB: 214789/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 97)
0000010-31.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Adagmar Teixeira de Moura - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP)
0000190-05.2009.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Hirma Emilia do Prado Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de São
Paulo - Ipesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) - Advogado:
Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º