73 Resultado da pesquisa diego alessander souza - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 IP : 2010427/2022 - Taiuva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIO CESAR LOPES VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500145-16.2022.8.26.0291 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010234/2022 - Taiuva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MURILO ARIEL PEREIRA BIANCHI VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006318-73.1998.8.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1661 Processo 0000334-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAYTON GONÇALVES ANTERO - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo e o homologo para que surta seus efeitos legais em relação ao sentenciado CLAYTON GONÇALVES ANTERO, RG: 33771423, RJI: 1823
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2875 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2021 Processo 0000016-75.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se decisão proferida no Recurso em Sent
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3509 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP) DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO E
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 889 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2022 Processo 0000819-69.2021.8.26.0496 (processo principal 0003680-04.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Renan William dos Santos - Autos recebidos em redistribuição. Trata-se de recurs
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 778 90962/SP) Processo 3000226-03.2013.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Desobediência - D.A.S.S. - Posto isto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO para condenar DIEGO ALESSANDER SOUZA DA SILVA, como incurso no artigo 330, do Código Penal, e artigos 309 e 311, da Lei n.º 9.503/97. Diego Alessander Souza da Silva é primár
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3496 Processo 0008781-40.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN FELIPE ALVES BOTELHO - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP), SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/SP) Processo 0011667-64.2017.8.26.00
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 726 evadir-se do distrito da culpa. Assim, impõe-se o decreto preventivo.Ainda, importa consignar que outras medidas cautelares, por ora, não se revelam adequadas e suficientes para salvaguardar os interesses públicos anteriormente descritos, ante a sua eficácia diminuta e a gravidade concreta da infração.Expe�
Alega que na qualidade de filho do segurado Diego Alessander Souza da Silva, recolhido a prisão em 09.06.2015, faz jus ao benefício de auxílio-reclusão, pois se encontram presentes todas as condições legais para obtenção do mesmo. Em sua contestação o requerido postula a improcedência do pedido face à ausência dos requisitos legais. Por tratar-se de ação envolvendo interesse de incapaz, os autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que se manifestou pela procedênci
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alan Henrique Forcel VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002906-48.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marco Conrado da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002907-33.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR :