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Processos encontrados
Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0707196-27.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF3573300A - VALERIA BITTAR ELBEL, DF0012330A - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. LEI COMPLEMENTAR
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 pública, diante da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo ?modus operandi? utilizado, e pela periculosidade de ambos, demonstrada pela reiteração criminosa. 2. Acolhido parecer da douta Procuradoria de Justiça. 3. Ordem denegada. N. 0718772-71.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: WISLLAN BORGES SALES. Adv(s).: GO2409200A - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER, DF47783 - LUIZ EDUARDO COST
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0701419-51.2019.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIOGO SANTOS BERGMANN. Adv(s).: DF0034979A - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0703931-41.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SEVERINO VICTOR FREIRE. Adv(s).: DF18100 - JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES. R: JAQUELINE MEDEIROS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KELTON RAMOS FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: A
Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 conhecimento, uma vez que não cabe pedido de reconsideração das decisões colegiadas. Neste sentido: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. RECEBIMENTO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVIABILIDADE. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão proferido por órgão colegiado
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0703324-62.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALBINO BATISTA RIBEIRO. Adv(s).: DF34344 - JEAN JACQUES DA ASSUNCAO CASTRO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO CSF S/A. Adv(s).: SP247319 - CARLOS AUGUST
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, inciso I, e art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Santa Mar
Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Nº 2014.04.1.010636-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DIOGO SANTOS BERGMANN. Adv(s).: DF034979 - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: ALUIZIO DE SOUZA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Vistos, etc. Diga o exequente se tem interesse na adjudicação do bem penhorados à fl. 61, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que, caso queira, poderá promover a venda extrajudicial dos aludidos bens, no
Edição nº 168/2018 Relator: Recorrente: Advogado(s): Recorrido: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 DES. JOSE JACINTO COSTA CARVALHO HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA L. DE MELO (DF019303), MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA (DF015660) ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA (SP162144) 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160111221773 - Ação Penal - Procedimento Ordinário PROVER. UNÂNIME A ses
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 MARIA ELIZABETH VASCONCELOS PADRAO AMORIM : ANTONIO MARTINS CORREIA GERALDO VIEIRA RODRIGUES ADV REQTE : 34979 DF - DIOGO SANTOS BERGMANN ADV REQDO : 17489 GO - DANILO FIRMINO DESPACHO : ...DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14H40.CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO À FL 156. CONFINANTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQU