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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2018 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E Professor Affonso Neves – 540, MaSP 543587-0, Cleusa Francisca dos Santos, PEBIIP, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 11/2005, public. em 16.02.2005, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 03.03.2004, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário: SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO/ MASP 385605-1/ ASGPD/ V D. PELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário: SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO/ MASP 385605-1/ ASGPD/ V D. PELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo §1° - os representantes titulares e suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão por esses indicados; §2° - os representantes suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão eleitos no mesmo processo eletivo de escolha dos representantes titulares. Art. 33 – As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do Decreto n° 46.953/16, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 59 HML8228 3985490 Vic Logistica Ltda HIJ4002 3958974 Vic Transportes Ltda Recursos Indeferidos P/ Intempestividades: Placa Processamento Recorrente GPQ0379 3967571 Benedito Rodrigues Coelho GPQ0379 3864151 Benedito Rodrigues Coelho HHB8601 3799742 Carlos Jose M. Starling Junior HNC0212 3786974 Eva Lina Da Silva COZ4700 3792657 Francisco Paulo Vitor Bastos HMB3360 3968670 Roberto Gomes Dias NVZ4613 3899978 Rodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2017 Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299299-5, Sônia Maria Ferreira Gouvea, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2011. 31 968274 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO V DA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES, EVENTOS E GRUPOS DE TRABALHO Art. 23 – A participação de Procuradores do Estado e Advogados Autárquicos em comissões e grupos de trabalho no âmbito de secretarias de Estado, órgãos autônomos e independentes, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes está condicionada à prévia determinação do AdvogadoGeral do Estado, nos termos dos arts. 4º, inciso IV, e 33, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo LUÍSA CARDOSO BARRETO Secretária de Estado de Planejamento e Gestão Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à decisão proferida, em juízo de retratação, nos autos da Apelação Cível/ Remes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2018 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.316242-7, Marilza de Almeida Santos, para Marilza Alves de Almeida; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez MaSP.1251561-5, Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino, para Maria Fernanda do Carmo Oliveira Paulino Siffert; E.E. Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, É