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Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 803 Decisão Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Referida notícia do inadimplemento ensejará imediata execução, dispensando-se a citação prevista no artigo 880 da CLT, tendo em vista o pleno conhecimento, pela re

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. 1165 Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria Recurso processado. Juíza do Trabalho Apresente o MUNICIPIO DE ARARAQUARA contraminuta e após Despacho subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ARARAQU

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. 1165 Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria Recurso processado. Juíza do Trabalho Apresente o MUNICIPIO DE ARARAQUARA contraminuta e após Despacho subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ARARAQU

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1079 Após, aguarde-se a audiência instrução designada para o dia 24/05/2018, às 9:00 horas. Intimem-se as partes, através do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Anteaapresentaçãodecontestação,ficaV.Sa.intimadaa,queren Cientifique-se o perito. do,apresentarréplicanoprazode10dias. Em 19 de Abril de 2018. Nomesmoprazo,deverásemanifestarseinsistenoped

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 4732 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa Conheço. de Cerqueira César Targa (Relatora), Luiz Antonio Lazarim HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. (Presidente) e José Pitas. Pleiteia o Município Reclamado excluir a condenação ao pagamento Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) de honorários advocatícios. Ciente. Razão

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita; considerando a decisão proferida pelo E.STF que declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 791-A, § 4º, da CLT no bojo 5076 Processo Nº ATOrd-0012255-80.2015.5.15.0079 AUTOR DOMINGOS CARNESECCA NETO ADVOGADO VANDERLEIA COSTA BIASIOLI(OAB: 320212/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA do julgamento da

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 826 DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR Intime-se a reclamada para comprovar documentalmente, no prazo RÉU: CFC - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA de 10 dias, a implantação da promoção na folha de 02/2017, ERA LTDA - ME juntando ficha financeira atualizada. Despacho DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANDERLEIA COSTA BIASIOLI(OAB: 320212/SP) MUNICIPIO DE ARARAQUARA ANA PAULA FALCAO DE MORI(OAB: 105953/SP) DANILO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 242762/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS CARNESECCA NETO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA 1682 Decisão Processo Nº RTOrd-0012280-93.2015.5.15.0079 AUTOR ZELI BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLI

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 539 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: ARARAQUARA, 29 de Junho de 2016. Carlos Alberto Frigieri Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: JUIZ DO TRABALHO Vistos e examinados. Notificação Processo Nº RTOrd-0012133-67.2015.5.15.0079 AUTOR FRANCISCO MAURO ALVES ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) RÉU CITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO CARLOS RENATO AMAL

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 540 PROCESSO: 0012255-80.2015.5.15.0079 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: DOMINGOS CARNESECCA NETO RÉU: MUNICIPIO DE ARARAQUARA tra DECISÃO PJe-JT Processo: 0012305-13.2015.5.15.0110 AUTOR: MIGUEL DONIZETI SANCHES RÉU: M F STARLING COMERCIO DE PLANTAS LTDA - EPP Vistos etc. mlo 1- O recurso ordinário inte