domingos maria teixeira

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARIA TEIXEIRA DOMINGOS MARIA TEIXEIRA DOMINGOS 02534973967 CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS PERITO 3626 PARA CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, RESPONDÊ-LO NO PRAZO LEGAL. Intimado(s)/Citado(s): CRICIUMA/SC, 30 de agosto de 2022. - MARICLEIA JOAQUIM JOSE LUIZA MELLILO ZANIBONI Diretor de Secretaria PODER JUDICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22.1.42 (...) 22.1.63 (...) Master Gold (...) Rayslof (...) de 671 a 1000 ml (...) de 671 a 1000 ml (...) 8,99 (...) 11,00 (...) ”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22.1.42 (...) 22.1.63 (...) Master Gold (...) Rayslof (...) de 671 a 1000 ml (...) de 671 a 1000 ml (...) 8,99 (...) 11,00 (...) ”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo centavos), tendo em vista atualização de UFEMG. Manter a penalidade de apreensão dos bens. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento da multa atualizada, ressalvado direito de apresentação de defesa, EXCLUSIVAMENTE sobre incidência da UFEMG/2010, sob pena de inscrição em divida ativa do Estado. Autuado: ELLER SANTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. AI Nº 033627/2010 – Processo nº 10712/2008/002/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE EXONERAÇÃO O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, XENIA MARQUES LANCA DE QUEIROZ CASSETE, MASP 907.146-5 do cargo de provimento em comissão DAI-23 AR 1100060, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ananias Melchor Mendes Andre Luiz Vieira da Silva Aneir Alves de Souza Anerino Ramos dos Santos Angela Mara Rodrigues de Morais Angela Maria de Oliveira Angela Maria Souza Almeida Fraga Angelina Bentivole de Almeida Magalhaes Angelina Rabelo Lessa Anisio Brasileiro Sarmento Anisio Fernandes Pessoa Anselmo Jardim de Andrade Antonina Drumond de Mello Silva Antonio Agenor Filho Antonio Alves de Sousa Silva Anton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Antônio Eustáquio Ramos Antônio Fernandes de Paula Antônio Ferreira da Silva Antônio Francisco de Araújo Antônio Francisco de Souza Antônio Gomes da Silva Antônio Jose Borges Antônio Jose Cesário Antônio Jose de Paula Novais Antônio Luiz Pereira Antônio Luzia da Conceição Antônio Marcio Silva Antônio Marcos da Silva Antônio Marques de Oliveira Antônio Mauricio de Almeida Antônio Meijon de Souza Antônio Mendes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ