e.e. antônio sathler

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 10/2017 - P.A. 053/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.R.F.F, MaSP 247361-9, admissão 2. Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora SRE Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº674/16 RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene Reis, PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo de incorreção na base legal, Ato nº 689/16, publicado em 02/11/16, onde se lê: nos termosdo § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo de erro na referência do quinquênio. AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1240801-9, Rafaela Carmen Nunes para Rafaela Carmen Nunes de Castro. ANULAÇÃO ATO Nº 103/14 ANULA O ATO S/N referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas, PEBIIH, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 131/2014 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB2/II P, 1º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência(9º Biênio), Ato nº 12/04, publicado em 23/04/2004, incorreção na vigência e regularização da situação funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 14/15 ANULA NO(S) ATO(S),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015. RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.894-1, Elaine Celeste Gomes da Silva, PEBT1P (admissão 01). Ato publicado em 20/04/94, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/c de 30/03/93. Leia-se: 5º biênio a/c de 28/04/93;RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 12/07/2010; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato sem número de publicação, publicado em 24/12/1987, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 02/10/1987, leia-se: 1º Biênio a partir de 04/05/1987; MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato 17/08, publicado em 16/07/2008, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor : Clóvis Dornelas Filho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1117409-1, Júlio Cesar Damasceno Portes, PEBIA, 3º cargo, a partir de