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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3511 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8000855-55.2021.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié Requerente: C. S. D. S. P. Advogado: Tamile Oliveira Silva (OAB:BA60593) Advogado: Edna Jardim Braga Santos (OAB:BA37502) Advogado: Mirian Gomes Dos Santos (OAB:BA46023) Requerido: E. O. P. Despacho: PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3512 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8000855-55.2021.8.05.0141 REQUERENTE: CELIDALVA SANTOS DA SILVA PINTO Advogado(s) do reclamante: TAMILE OLIVEIRA SILVA, EDNA JARDIM BRAGA SANTOS, MIRIAN GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: EDINALDO OLIVEIRA PINTO DESPACHO/DECISÃO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2738 617 Mateus Loiola do Nascimento - Jose Juracy Vieira Coutinho e outros - Ato ordinatório para ciência da audiência designada nos autos. Processo 0012286-66.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Coletividade - RÉU: Gracias Rodrigues de Moraes - Ato ordinatório para ciência da audiênci
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2773 23 Estado do Ceará. Agravado: Rubens Reinaldo de Oliveira. Advogada: Juleika Patrícia Albuquerque de Barros (OAB: 36696/PE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0622655-40.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Ministério P
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1246 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2021 Processo 0011353-30.2011.8.06.0092 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Perda ou Modificação de Guarda - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Ceará - TERCEIRO INTER: Francisco Valdir Soares e outro - Frente ao exposto,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 1026 julgado da presente, por serem beneficiários da justiça gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC. ADV: LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS (OAB 24165/CE) - Processo 0050356-40.2021.8.06.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Fatima Ribeiro Sousa - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 692 decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles, serão distribuídos por dependência. Isso posto, considerando a existência de conexão entre as ações acima referidas, sendo a distribuição do RI de nº 0050020-18.2020.8.06.0077, da relatoria da Dra. Geritsa Sampaio Fernandes, precedente ao feito ora analisado, com e
quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI T
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTI
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTI