edson josé de moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 PROCESSO :1002633-48.2019.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosélia de Cássia Tenari Dias ADVOGADO : 317472/SP - Alexandre de Bonfim REQDO : Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001663-65.2019.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 235 132 DOS SANTOS e seu irmão JOSÉ ADEMIR TEODÓSIO DOS SANTOS, todos qualificados nos autos, afirmando que “segundo a peça informativa, no dia 03/06/2005, por volta das 18:00 horas, na Rua do Sertãozinho, nas proximidades do “Passaporte do Zequinha”, os denunciados, a pretexto de vingar-se de uma ameaça feita pela vítima a um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1819 a realização de exame médico para avaliar a dependência toxicológica da acusada Juliana. - ADV: ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP) Processo 0001050-19.2014.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública CLAUDEMIR DE OLIVEIRA - Vistos. Indefiro o pedido for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 860 Penitenciária ter opinado favoravelmente à concessão da saída temporária, seu pedido restou indeferido sob o argumento de que a paciente responde a outro processo criminal (nº 0045104-16.2010.8.26.0050), da 23ª Vara Criminal de São Paulo, cujo deslinde é desconhecido pelo juízo. Alega que referida fundamentação é abso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 246 37 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 058.10.002797-8, requerida pelo(a) Sr(a) Francisco Milton Lúcio Melo, brasileiro, casado, médico, portadora do CPF nº 208.822.62491 e RG nº 342.736 SSP/AL, e Maria Margarida Silva Lúcio Melo, brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1856 Processo 0002737-31.2014.8.26.0601 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - EDSON JOSÉ DE MORAES REZENDE - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 01-D/02-D, dando o(a) acusado(a) EDSON JOSÉ DE MORAES REZENDE, qualificado(a) nos autos, como incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2521 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001942-88.2015.8.26.0601 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900102/2015 - Socorro AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.A.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001943-73.2015.8.26.0601 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900101/2015 - Socorro AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1945 vista que tais verbas já foram incluídas no cálculo de fls. 03. P.R.I.CUMPRA-SE! 1412-13 - ADV: CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI (OAB 312463/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOCORRO EM 03/09/2014 PROCESSO : 0002737-31.2014.8.26.0601

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na denúncia para, nos termos da fundamentação:a) absolver o acusado Edson José de Moraes da imputação dos crimes previstos nos artigos 304 c.c 297, ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal;b) condenar o acusado Alexsandre Lescano como incurso nas sanções previstas no art. 297 do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, além

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na denúncia para, nos termos da fundamentação:a) absolver o acusado Edson José de Moraes da imputação dos crimes previstos nos artigos 304 c.c 297, ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal;b) condenar o acusado Alexsandre Lescano como incurso nas sanções previstas no art. 297 do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, além