21 Resultado da pesquisa edvaldo pereira teixeira - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1074 Com isso, transfere-se, também, todos os direitos e obrigações que recaem sobre o bem. Por isso, ao adjudicar o bem, o credor recebe a coisa e assume todos os ônus e encargos do primitivo proprietário, inclusive quanto aos impostos, aplicando-se ao caso a regra do caput do art. 130 do Código Tributári
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 PROCESSO :1008676-71.2019.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.E.S.P. ADVOGADO : 217345/SP - Luis Fernando Clauss Ferraz REQDO : R.P.S.P. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008679-26.2019.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Larissa de Cassia Em
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Senpar Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0504762-66.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Adelino Alves Teixeira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0504763-51.2013.8.
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 PROCESSO :1503467-35.2021.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de São Bernardo do Campo EXECTDO : Rubens Marques Borges VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503468-20.2021.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de São Bernardo do Campo EXECTDO : Edvaldo Pereira Teixe
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 0503889-03.2012.8.26.0286 0503978-31.2009.8.26.0286 0504005-09.2012.8.26.0286 0504110-83.2012.8.26.0286 0504119-50.2009.8.26.0286 0504356-84.2009.8.26.0286 0504379-88.2013.8.26.0286 0504510-73.2007.8.26.0286 0504511-19.2011.8.26.0286 0504524-18.2011.8.26.0286 0504535-76.2013.8.26.0286 0504557-37.2013.8.26.0286 0504642-23.2013.8.26.0286 0504651-53.2011.8.26.0286 0504767-88.2013.8.26.0286 0504894-60.2012.8.26.0286 0504931-92.2009.8.26.0286 050
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1507 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 946 Onivaldo Valentim Magri (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Levcred Consultoria e Participações Eireli; Advogada: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS); Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS); Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/ MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1334 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2020 1017946-09.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1017946-09.
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 607 David de Souza - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Rejeito os declaratórios. Cuida-se de repetição de indébito de natureza tributária, logo aplica-se a taxa de juros que a embargante emprega em suas cobranças. Tanto assim que a incidência terá lugar desde
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 620 Processo 1002420-20.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Loureiro Ltda - Auto Escola São Judas Tadeu Itu Ltda - Fls. 264/265: oficio recebido, ciência a parte interessada, sendo-lhe facultada a manifestação no prazo legal. - ADV: MARIA ALESSAN