18 Resultado da pesquisa elaine maria lacerda - em: 04/05/2025
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2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37849 H. I. E. C. R. L. Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO CASTRO RAMOS - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - E. S. A. - R. B. I. E. C. L. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 58fc11c PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0011981-92.2016.5.15.0108 AUTOR ELAINE MARIA LACERDA ADVOGADO SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA(OAB: 303812/SP
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 DECISÃO PJe-JT 6411 TEL.: (11) 47127091 - EMAIL: [email protected] Vistos etc. Busca o autor a antecipação dos efeitos da tutela pretendida na PROCESSO: 0011981-92.2016.5.15.0108 inicial, consistente na autorização para levantamento dos valores CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) depositados em sua conta vinculada ao FGTS e na habili
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JURANDIR FRANCISCA VIEIRA EDUARDO HENRIQUE ALVES(OAB: 377221/SP) João Paulo Telles Pires Bittencourt Intimado(s)/Citado(s): - JURANDIR FRANCISCA VIEIRA Data de Disponibilização:24/05/2017 Data de Publicação: 25/05/2017 6812 Sentença Processo Nº RTOrd-0012018-56.2015.5.15.0108 AUTOR JOSIAS DONIZETE DIAS ADVOGADO ERIVELTO DINIZ CORVINO(OAB: 229802/S
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 962 199 A Doutora CAMILA GIORGETTI, MM. Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Mairinque, do Estado de São Paulo, na forma da lei....... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e 1º. Ofício Judicial, tramita a ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proc. nº º º 337
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1141 RELAÇÃO Nº 0314/2015 Processo 0000066-85.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000066) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Valdirene Lemes e outro - REITERAÇÃO da intimação do defensor da corré VALDIRENE LEMES para que apresente as razões
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1310 Salim (OAB: 240547/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123) 110 - 0001198-66.2013.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Miguel Marques e Silva - Apte/Apdo: Herbert Candido - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Marcelo Giordano (OAB: 105769/SP) 111 - 0001375-95.2
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 303 Antonio Gomes dos Reis; Advogado: Marcos Menezes Salles Junior (OAB: 330147/SP) (Defensor Dativo); 0001445-67.2010.8.26.0660; Processo Físico; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 000144567.2010.8.26.0660; Assunto: Abandono Material; Apelante: Marcio Ferreira dos Santos; Advogado: Ulisses Givago Pereira
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2301 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - quanto ao crime do artigo 330, caput, do Código Penal, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Gustavo Henrique Pinto, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI, e 110, § 1º, todos do Código Penal, com redação anterior à Lei 12.234/10, e DER
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1129 à obrigação estará prescrita, conforme determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execução do julgado, porquanto esta é a fase adequada para aferir a real situação financeira do condenado, já que existe a possibilidade de
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1150 acusado aguardar o trânsito em julgado desta decisão em liberdade. Oportunamente, o réu terá seu nome lançado no Rol dos Culpados. Prazo para recurso 05 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP) Processo 0000692-07.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000692) - Ação Penal - Procedimento Sumário