TJSP 08/06/2016 -Pág. 1310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1310
Salim (OAB: 240547/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
110 - 0001198-66.2013.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Miguel Marques e Silva
- Apte/Apdo: Herbert Candido - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Marcelo Giordano
(OAB: 105769/SP)
111 - 0001375-95.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marco de Lorenzi - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Gustavo Henrique Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 198)
112 - 0001412-09.2014.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Walter da Silva - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alessandro de Lucena dos Santos - Advogada: Patricia de Almeida
Casado (OAB: 163540/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
113 - 0001416-46.2013.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Fernando Torres Garcia Apelante: Jeferson Samuel Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Luis Portilho
(OAB: 222996/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
114 - 0001482-88.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Elaine Maria Lacerda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suelem
Cristina Barros (OAB: 293896/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
115 - 0001582-75.2012.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apelante: Rogério Aparecido Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Juarez de Sant’ana (OAB: 34140/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 204)
116 - 0001790-60.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Pedro dos Santos Prates - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rosilaine Luzia Barizza Balieiro (OAB: 109081/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
117 - 0002624-18.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kleber Augusto Ferreira de Souza - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 128 V)
118 - 0002634-14.2014.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter
da Silva - Apelante: Alan Cesario da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique de Lima
Coletti (OAB: 317873/SP)
119 - 0002668-58.2013.8.26.0140 - Processo Físico - Apelação - Chavantes - Relator Walter da Silva - Apelante: Benedito
Carlos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pimentel (OAB: 144999/SP) (Fls:
101)
120 - 0003073-08.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Robson Lins de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Caporusso (OAB: 344594/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
121 - 0003671-04.2015.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Deonildo Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago
Affarelli Alvarenga (OAB: 346387/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
122 - 0004101-06.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante:
Marcelo Gomes Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Kazuo Suzuki (OAB: 158209/
SP) (Fls: 33)
123 - 0004115-78.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Fernandes - Advogado:
Marcelo de Araujo Ramos (OAB: 187206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
124 - 0004230-40.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Kayan Patrick de Marco Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Sueli de Carvalho (OAB: 238756/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
125 - 0004255-89.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Nivaldo Paulino Mendes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
126 - 0004274-51.2014.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação - Martinópolis - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apte/Apdo: Renato Rafael Jorge - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo Poloni Sanches (OAB: 158795/SP)
127 - 0004328-72.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Marcio Alessandro Ferreira Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Elaine Cristina Vieira (OAB: 220722/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º