TJSP 08/06/2016 -Pág. 1309 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1309
Advogado: Luiz Jose Moreira Salata (OAB: 24153/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 505)
92 - 9000006-06.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi Apelante: E. Z. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP) (Fls: 728)
- Advogado: Flavio Jose Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC)
93 - 0003309-46.2013.8.26.0625/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Taubaté - Relator Walter
da Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Embargte: S. B. J. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rogê Fernando
Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) (Fls: 213)
94 - 7005399-52.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Walter da Silva
- Agravante: Antonio Marcos Ranzoti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO
MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 16)
95 - 0002503-62.2010.8.26.0060 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Auriflama - Relator Miguel Marques e
Silva - Recorrente: João Carlos Vilera de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Durvalino
Bido (OAB: 52715/SP) (Fls: 87)
96 - 0003118-08.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi Recorrente: Fabio Pereira dos Reis - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Imperia
Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
97 - 0006363-07.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Fernando
Torres Garcia - Recorrente: Anderson José da Silva - Recorrente: Adriana Aparecida Moreira dos Santos - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Cataldo Eboli (OAB: 67387/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) - Advogado:
Andre Luiz Patricio da Silva (OAB: 58184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 277)
98 - 0102697-27.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fernando Torres
Garcia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Murilo Rodney Sousa Gonella - Advogada: Luciana
de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
99 - 3010820-86.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Relator Fernando Torres Garcia
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Steferson Santos da Silva - Advogada: Roseneire Aparecida
de Gaspari (OAB: 240182/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
100 - 9000833-84.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fernando Torres
Garcia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Cavalheiro Leite e outro - Advogado:
Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
101 - 0000034-82.2015.8.26.0540 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Miguel Marques e Silva
- Apelante: Jose Odecio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jairton Aparecido Manso
Pereira (OAB: 168258/SP) (Fls: 106)
102 - 0000057-10.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante:
Raphael Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ezequiel Berggren (OAB: 113274/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124)
103 - 0000061-23.2014.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante:
Walmir Felipe Basile - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aloir Alves Viana (OAB: 272812/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 49)
104 - 0000137-34.2015.8.26.0623 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Marco de Lorenzi Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Lucas Azevedo Calado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Rosa Maria Barbeitos (OAB: 165227/SP)
105 - 0000146-56.2015.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação - Cananéia - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante:
Benedito Alves Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Roberto Fraga (OAB: 162253/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 23)
106 - 0000263-87.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de
Lorenzi - Apelante: Luan Cecilio de Souza - Apelante: Fernando Oliveira Tavares de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Luis Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP) (Fls: 110) - Advogado: Euro Bento
Maciel Filho (OAB: 153714/SP) (Fls: 160) - Advogado: Douglas Ricardo Fazzio (OAB: 238264/SP) (Fls: 160)
107 - 0000345-85.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Joao
da Cruz Cardoso de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Mathias Bortolin
(OAB: 244818/SP) (Fls: 42)
108 - 0000500-47.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi
- Apelante: Anderson Santa Rita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Mudrey Basan (OAB:
24506/SP)
109 - 0000745-51.2011.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Fernando Torres Garcia
- Apelante: Luiz Carlos Marins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa de Matos Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º