elida fernanda de souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1013 PROCESSO :1023322-56.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023324-26.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 PROCESSO :1005882-84.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 104495/SP - Ronaldo Provencale EXECTDO : L. C. SANTORO VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005881-02.2014.8.26.0114 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A. V. DOS S. DE G. ADVOGADO : 251038/SP - Helena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1245 visto que, regra geral, tais presunções são contrárias ao Estado Democrático de Direito.Desta forma, decorre do princípio da igualdade que partes em situações distintas devem obter tratamento jurídico distinto. Ora, conceder prima facie a gratuidade para quem não aparenta ostentar tal condição nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1920 165/188). No mérito, sustenta que: (1) não se configurou no caso do autor invalidez funcional permanente e total por doença; (2) a moléstia que acomete o autor não é advinda de acidente, não resta aplicável ao caso a cobertura securitária de invalidez por acidente; (3) não há que se falar em indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1337 juros de 1% ao mês. Desde já defiro o levantamento pelo credor do depósito constante dos autos. Intimem-se. Campinas, 13 de maio de 2014. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: TELMA GOMES DA CRUZ (OAB 143556/SP), CARLOS GOMES GALVANI (OAB 34188/SP), GILBERTO FALCO JUNIOR (OAB 235820/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2092 acrescida de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. Acaso a seja feito o pagamento do débito, no aludido prazo, ficará o(a) devedor(a) isento(a) de custas (CPC, artigo 701, § 1º).No prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré poderá oferecer embargos, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2092 acrescida de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. Acaso a seja feito o pagamento do débito, no aludido prazo, ficará o(a) devedor(a) isento(a) de custas (CPC, artigo 701, § 1º).No prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré poderá oferecer embargos, independentemente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1733 Nº 1001587-77.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: PROJETO FOX 41 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Apelante: Tsm Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelado: WALTER CALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1253 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: IARA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 872 das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzid