eric silva sousa

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11818 Tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar o devidamente qualificados nos autos em epígrafe, requerendo os presente dispositivo. Prazo de cumprimento de 02 dias do trânsito pedidos arrolados na petição inicial. O feito foi distribuído em em julgado. 22/10/2017. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 40.000,00. Custas pela reclamada, no valor de R$ 52

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1739 encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má “até que a situação jurídica seja devidamente normalizada com administração. a quitação das verbas trabalhistas, nos termos do art. 301 do § 2º As sociedades integrantes dos grupos societários e as CPC (…)”. (negrito do original). Defere-se. sociedades controladas, são subsidiari

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226BA) Fundação de Apoio À Pesquisa e Extensão-Fapex CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654BA) ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA(OAB: 15254BA) FLAVIO FRANÇA DALTRO(OAB: 15834BA) GELCIO CARDOSO DA SILVA(OAB: 25216BA) Município de Camaçari

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11820 Tribunal: SÚMULA 18 Indenização. Artigo 404 do Código Civil. O pagamento Marcelo Lopes Pereira Lourenço de Almeida de indenização por despesa com contratação de advogado não Juiz do Trabalho Substituto cabe no processo trabalhista, eis que inaplicável a regra dos artigos 389 e 404, ambos do Código Civil. Assinatura Julgo improcedente o pedido de condena

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 em razão da inadimplência da Reclamada em realizar os aportes 1738 Juiz(a) do Trabalho Titular mensais previstos no Termo de Conciliação do Procedimento Conciliatório de nº 0000814-85.2019.5.05.0000, o qual tramita no PJe de 2º (vide ata de Id. C9e33e5 do referido Procedimento Conciliatório). Contudo, considerando que a planilha de pagamento contém inúmeros proc

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Notificação DJ Forum Barachisio Lisboa,Sn Centro, Relação emitida em 29/10/2015 09:22:50 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000930-64.2011.5.05.0132 Reclamante Romildo Barreto de Almeida Advogado(a) NANCY DE AZEREDO COUTINHO(OAB: 15206BA) Reclamado Ford Motor Company B

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargador(a) VÂNIA J. T. CHAVES Processo Nº RecOrd-0001149-09.2013.5.05.0132 Relator VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES Recorrente Eric Silva Sousa Advogado(a) Jakeline Nobre Barros(OAB: 47209PR) Recorrido Sauípe S.A. Advogado(a) LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534BA) Advogado(a) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) ORDEM DA PAUTA: 195 19ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 05/08/2014, a

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Processo Nº RT-01117/2005-132-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Ademilton Santos Borges ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: 8632BA) Mecontec - Montagens Industriais Ltda. JOSÉ ANTÔNIO CERQUEIRA JOSÉ NELITO RAMOS OAB: 008632P BA ADVOGADO(A): ALMIR RODRIGUES E SILVA CARGA: 26/01/2016 DEVOLUÇÃO: 25/02/2016 ATRASO: 20 DIA(S). Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) IVAN HOLLANDA FARIAS(OAB: 9890BA) Marriott do Brasil Hotelaria Ltda. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR(OAB: 11899BA) Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil GUENDALYNNA ALENCAR OLIVEIRA DE CAVALHO(OAB: 26757BA) MIRIAN OITAVEN BOULLOSA(OAB: 26729

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Advogado(a) DIA(S). Processo Nº RTOrd-0001076-03.2014.5.05.0132 Autor Sindicato dos Empregados No Comercio das Cidades de Camacari e Dias D'Avila Advogado(a) ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658BA) Réu Jr Santos & Cia Ltda. - Me OAB: 027658P BA ADVOGADO(A): ADRIANO BARRETO BARBOZA CARGA: 09/12/2015 DEVOLUÇÃO: 08/01/2016 ATRASO: 17 DIA(S). Processo Nº RT-0109500-67.1999.5.0