erica silva magalhaes

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4579 363 da SBDI-1 do TST. Diante do exposto e nos termos da fundamentação supra, que A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das passa a fazer parte integrante deste dispositivo, analisando os autos contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias da ação trabalhista movida por ERICA SILVA MAGALHAES em pecúnia que profer

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1226 sencialmente na sala de audiência da 2ª Vara Cível do Fórum local, no dia 18 de agosto de 2022 às 11 horas e 20 minutos. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 03, DE 17 DE MARÇO DE 2022; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes;

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4574 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011338-46.2021.5.03.0027 AUTOR RONDINEY DAMASCENO CAMPOS ADVOGADO MARCELO PINTO FERREIRA(OAB: 61160/MG) ADVOGADO LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB: 116167/MG) ADVOGADO SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB: 45591/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) ADVOGADO AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR(OAB: 103294/MG)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1831 A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA 2ª CÍVEL, DESTA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos que o presente virem ou que interessar possa ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre pela 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública desta Cidade e Comarca, um process

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4584 máximos a partir do salário recebido pela vítima, o que constitui consoante previsão do art. 404 do Código Civil. No mesmo sentido, violação do princípio basilar da dignidade da pessoa humana e aos a Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do TST. direitos fundamentais à reparação integral dos danos Não incidem descontos previdenciários sobre férias i

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1832 Intimação: SENTENÇA: Processo n. 8000235-71.2016.8.05.0156. 1- Trata-se de Ação de Embargos à Execução movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de ERICA SILVA MAGALHAES. 2- A parte embargante requereu a desistência dos Embargos à Execução, uma vez que houve o julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/STF, que consignou como correto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 07/06/2019 - 158.I, 08376808 Edinalva Jardim da Costa Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 1 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 3 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10628451 Claudia Aparecida Rodrigues Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 - 07/06/2019 A 07/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 07/06/2019 - 158.I, 08376808 Edinalva Jardim da Costa Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 1 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 3 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10628451 Claudia Aparecida Rodrigues Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 - 07/06/2019 A 07/06