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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 2296 QUESSADA OAB/SP 227869 - ADV MIGUEL BAKMAM XAVIER OAB/SP 69760 595.01.2011.000071-9/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARSON COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X ALBERTO DE PAULA - NOTA DE CARTÓRIO: “Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1147 honorários, observada a gratuidade concedida. Intime-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1060127-24.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Seegma Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fls. 731/734: Manifeste-se a requerente acerca dos embargos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo Quinquênio - Ato GTAP nº 001/2018 Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - Belo Horizonte, MASP 265050-5, Karla de Morais Novaes, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de mag. a partir de 25/02/2011, para regularização funcional. Retificação – Ato GTAP N.º 010/2018 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 diário do executivo Processo nº 33.093 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 498/2018 Aprovado em 28.6.2018 Advocacia-Geral do Estado Mudança da entidade mantenedora do Colégio Bom Pastor, no município de Extrema. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da mudança da entidade mantenedora do Colégio Bom Pastor, do município de Extrema, que passa do Colégio Bom Pastor Ltda – ME para o Núcleo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira nico em Segurança do Trabalho, cujo processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito. Belo Horizonte, 25 de abril de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo n° 33.070 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 266/2018 Aprovado em 24.4.2018 Processo n° 41.493 Relatora; Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo (anos finais) a se instalar na Escola de Educação Especial – APAE, de Itacarambi. Processo nº 40.338 – Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Ângulo de Curvelo EIRELI – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Darwin de Felixlândia. Processo nº 41.413 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Mathias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/18 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, 03 meses e 19 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/96; MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, 04 meses e 06 dias, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C JUIZ DE FORA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SRE JUIZ DE FORA EE MARIA CAROLINA CAMPOS EE SANTOS DUMONT SILVANA ZAMBELLI VALE CANTARINO DECARTE FERREIRA DA SILVA PAIVA GISLAINE MARIA PEREIRA SILVA terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 23 347631-4 959699-0 868513-3 1 2 1 ATEIVD PEBIA ATBIIE 10/09/2013 16/09/2013 18/07/2013 Belo Horizonte, 28 de março de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:843.688-3, Maria Aparecida Martinhão da Silva, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ASBIC (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/2021 publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.433.227-4 Neuza Maria Funchal Paiva EEB -I- B (Cargo 01), n