escola municipal josé honorato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Especial da APAE de Araçuaí, localizada na Rua Prefeito Franklin Fulgêncio, 25, Bairro Japaraná, no município de Araçuaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE convalidar os a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2019. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Neidson Rodrigues, MaSP 850457-3, Aparecida das Graças Ramos Mendes, por motivo de alteração no total da concessão, por ter usufruído de afastamento quando em exercício no cargo 01, desligado e que foi incluído por vinculação para o cargo 02, para acerto funcional,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fornecedor: Sebastião Gonçalves CPF: 804.079.006-91. Valor Total dos Itens: R$R$ 19.959,61. Data da Ratificação: 19/09/2019.Maiores informações podem ser obtidas através

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fornecedor: Sebastião Gonçalves CPF: 804.079.006-91. Valor Total dos Itens: R$R$ 19.959,61. Data da Ratificação: 19/09/2019.Maiores informações podem ser obtidas através

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG Extrato do Edital 076/2019. Processo 129/19 - TP 010/19 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de reforma e conclusão do imóvel pertencente a acolhida Laura Cardoso de Oliveira, conforme determinação judicial constante na ata de audiência nº 0073.12.000206-5 da comarca de Bocaiuva, conforme normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 23.662,07. Critério de julgamento será o de men

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG Extrato do Edital 076/2019. Processo 129/19 - TP 010/19 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de reforma e conclusão do imóvel pertencente a acolhida Laura Cardoso de Oliveira, conforme determinação judicial constante na ata de audiência nº 0073.12.000206-5 da comarca de Bocaiuva, conforme normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 23.662,07. Critério de julgamento será o de men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 - Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: [email protected] - Processo 060/2019 - Chamamento Público 001/2019 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 - Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: [email protected] - Processo 060/2019 - Chamamento Público 001/2019 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públi