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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha, PEBIII I – Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 28.12.17; MaSP 1291335-6, Ricardo Ferreira Basílio, PEBIB – Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.03.18; MaSP 1338777-4, Oziel da Rocha, PEBIB – Filos., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 01.05.18; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 557216-9, Eleusa Vaz Reis, PEBIII I – Quim., adm. 1, ref. ao 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1179331-2 Karine Rodrigues Costa EEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 01/02/2018; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 39002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo n° 35.016 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 604/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo n° 36.507 Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 550/2018 Aprovado em 31.7.2018 Recredenciamento da entidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo HFV4300 6089455 Vinicius M. Moreira Chaves NXZ1490 6083380 Walison Ferreira De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HHK7012 5693178 Gilmar Tadeu Alves GQV8790 5960819 Jose Goncalves Filho ONR9950 6077801 Jr Comercio E Transp. De Prod. Agricolas L COW5251 5591525 Roque Antonio De Souza OPN5318 5680365 Victor Tadeu Cassimiro Xavier OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira nico em Segurança do Trabalho, cujo processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito. Belo Horizonte, 25 de abril de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo n° 33.070 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 266/2018 Aprovado em 24.4.2018 Processo n° 41.493 Relatora; Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 30