estimulador de medula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 289 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 4011166-44.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde - LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA EMILIO - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto e outros - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1036 se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), com endereço à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro RJ - CEP: 20071-900, solicitando que informe acerca da existência de eventuais valores oriundos de previdência privada e/ou seguros pertencentes à parte executada. Havendo, fica deferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1229 Tribunal do recurso ou de Cortes superiores. Com isso, assim o registrou precedente do egrégio Superior Tribunal de Justiça, rende-se homenagem à economia e à celeridade processuais (REsp 638.366 STJ 2ª Turma Ministro FRANCIULLI NETTO), e consolida-se a importância do antecedente judiciário como tópico jurisprudencial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3156 visando minorar as crises agudas de dores, sem sucesso. Afirma que a junta médica que lhe atendia indicou para o seu caso a implantação do aparelho denominado Estimulador de medula espinhal (placa), para controle da dor neuropática. Aduz que não possui condições financeiras para custear a aquisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 961 insuficiente, portanto, para embasar o arresto.Dessa forma, com fulcro nos artigos 297 e 301 do CPC, DEFIRO parcialmente a tutela provisória pretendida, independentemente da oitiva da parte contrária ou de caução, e sem necessidade de justificação prévia do alegado, para determinar o arresto, no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2216 que intimada pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de remoção, quedou-se inerte; CONSIDERANDO que tais circunstâncias a princípio configuram a hipótese prevista no art. 995, inc. I, do Código de Processo Civil: RESOLVE: 1)Instaurar de ofício o incidente de remoção de inventari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 566 Processo 1004871-52.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Israel Martins da Silveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Diga a autora em réplica. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2084 e correção monetária. V.U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA SERVIDORES APOSENTADOS DA EXTINTA FEPASA URV (UNIDADE REAL DE VALOR) DEVOLUÇÃO À TURMA JULGADORA EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 1040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VALIDADE OU NÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES NAS CONDENA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2349 DA DEMANDA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.2. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 332 SP) Processo 1005460-15.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jaqueline Lariza de Freitas - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar aos réus que forneçam, de imediato e grat