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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 Recurso Especial nº 0800008-02.2018.8.12.0034/50003 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Marta Anacleto dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 Agravada : Luciene Francisco Borgatto DPGE - 2ª Inst. : Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP) Interessado : Município de Paranaíba Proc. Município : Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Naria Cassiana Silva Barros 25 - Nº: 0806425-49.2019.8.12.0029/50004 - Agravo I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 37 Embargos de Declaração Cível nº 0840839-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Rafa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 82 Embargos de Declaração Cível nº 0800824-38.2019.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Embargante: Everton de Brito Mariola Advogado: Caio Henrique Tegon (OAB: 25054/MS) Advogada: Amanda Lopes Bertoleti (OAB: 22079/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Má

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 212 Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Interessado: Altivo Alves Martins DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Determino a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 35 Recorrido: Município de Batayporã Proc. Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2021. Recurso Extraordinário nº 0800118-22.2018.8.12.0027/50002 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 396 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Recurso Inominado Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4679 Recorrente: E. E. R. T. RepreLeg: Jenifer Ramos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP) Recorrido: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: M. de B. Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 Agravo em Recurso Especial nº 0804583-89.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Airton Alves Pinto Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS) Advogada: Cilma da Cunha Paniago (OAB: 7810/MS) Agravante: Raimunda Sanderly de Brito Nunes Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 146 Recurso Especial nº 0800745-04.2020.8.12.0044/50001 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anna Maria Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castr