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2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000208-49.2017.5.19.0061 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA(OAB: 6015/AL) RECORRIDO FABIO ALVES SANTOS ADVOGADO BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA(OAB: 12768/AL) 482 NULIDADE CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO DAS PARTES AO "STATUS QUO ANTE". APLICAÇÃO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 AUTOS NR. : 2004 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GEDERSON RODRIGUES CARNEIRO ADV REQTE : 38455 GO - JOAO GABRIEL CARVALHO SALES DESPACHO : APENSEM-SE. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 232730-85.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KLEBIO DEAN DA SILVA IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ALEXANDER SOUSA E SILVA (ESPOLIO) ADV IND : 39569 GO - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 38851 GO - GRACIELLE DE CARVALHO SOUSA DESPACHO : ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 347962-92.2006.8.09.0006 ( 200603479620 ) AUTOS NR. : 1155 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDCARLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 A. 201304016700 EMBORA TENHA SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE JA POSS UIR ADVOGADO CONSTITUIDO, ATE A PRESENTE DATA NAO VIERAM AOS AUTO S AS ALEGACOES PRELIMINARES DO DENUNCIADO. ASSIM, NOMEIO ADVOGADA A DRA. ADA PEREIRA RAMOS, QUE DEVERA SER INTIMADA A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ANAPOLIS, 15 DE ABRIL DE 2.016. NR. PROTOCOLO : 347962-92.2006.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 23/24) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTI GO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O A RQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS, RESS ALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I . ANAPOLIS, 06 DE SETEMBRO DE 2016. JUIZ DE
Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 no TERMO DE COMPROMISSO, com cópia para o inventariante, a AUTORIZAÇÃO para solicitação DIRETA de declarações para o imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada, nos termos do art. 991, inciso I, do CPC. Consigne-se, todavia, que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, levantamento de valores, transação, pa
Edição nº 220/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2004.01.1.089702-8 - Inventario - A: OGYB TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF001
Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.014932-2 - Inventario - A: LIGIA BETANIA DE ANDRADE MOURA.
Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro Diretor de Secretaria: Vilmar Suares de Barcelos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 77084-0/01 - Inventario - A: GERALDO HELCIUS DUNICE CAVALCANTE. Adv(s).: DF004032 - GUIZELI