157 Resultado da pesquisa federal da terceira regi - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
0000082-89.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301271800 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PERTILLE (SP105319 - ARMANDO CANDELA, SP209298 - MARCELO JOSEPETTI, SP353476 - ARMANDO CANDELA JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0004725-91.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301273398 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MIRIAM SUSANA RABELO (SP11054
0006144-10.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301112943 RECORRENTE: ADELINO DE SA (SP189691 - SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0063492-89.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301112942 RECORRENTE: RODRIGO SIQUEIRA PAES (SP251439 - PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 00
III – AC?RD?O Vistos, relatados e discutido este processo, a D?cima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Regi?o – Se??o Judici? ria de S?o Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte r?, nos termos do voto da Ju?za Federal Relatora Fernanda Souza Hutzler. Participaram do julgamento a Ju?za Federal Ta?s Vargas Ferracini de Campos Gurgel e a Ju?za Federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira. S?o Paulo, 07 de outubro de 2.021 (data do julgamento).
Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, Fernanda Souza Hutzler e Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel. São Paulo, 04 de outubro de 2018. (data da sessão de julgamento) 0020011-47.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301198734 RECORRENTE: LETICIA VERISSIMO RODRIGUES (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO V
Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, Fernanda Souza Hutzler e Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel. São Paulo, 04 de outubro de 2018. (data da sessão de julgamento) 0020011-47.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301198734 RECORRENTE: LETICIA VERISSIMO RODRIGUES (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO V
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da juíza Relatora. Participaram do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 12 de maio de 2016.). 0012116-76.2
FERREIRA ALVES (SP316948 - TATIANA ALVES MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0030098-67.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301110344 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (SP056462 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0013020-31.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301110827 - EDILSON MORTEAN (SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER, SP15685
FERREIRA ALVES (SP316948 - TATIANA ALVES MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0030098-67.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301110344 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (SP056462 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0013020-31.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301110827 - EDILSON MORTEAN (SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER, SP15685
0047680-70.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301112751 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IRANI DOS SANTOS PAIXAO (SP393698 - GREGORIO RADZEVICIUS SERRO) 0000018-04.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301113262 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARCIO DOMINGUES FRANCO (SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO) 0001464-25.2020.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - AC
São Paulo, 25 de maio de 2017. 0005922-86.2012.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301089263 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: APARECIDO GARCIA (SP117977 - REGINA CELIA CAZISSI) II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar prov