5.648 Resultado da pesquisa fernando batista de oliveira - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 05/02/2018 15:27:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5014862.35.2018.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG.
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES EXECUTADO: BRADESCO SAÚDE S/A SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença de Honorários Advocatícios de Sucumbência proposto por FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA e OUTROS contra BRADESCO SAÚDE S/A, ambos qualificados nos autos. O Executado adimpliu a obrigação exequenda (Id. n. 283875
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1864 deferidas, exceto aquelas previstas no art. 28, parágrafo 9º, da Lei esclarecer o depósito de ID 06bbbf7 eis que realizado em favor do 8.212/91 e art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/99, ou seja, Juízo da 13a. Vara do Trabalho de São Paulo, prazo de dez dias. não foram calculadas contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio, sobre as férias a
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) 16010 (25/10/2021), transitada em julgado em 22/04/2022, cujos cálculos foram homologados em 7 de junho de 2022, a pagar ao Reclamante FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 287.020.928-24 a importância de R$8.559,40 (oito mil,
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO 475 AUREAN MARTINS GOMES(OAB: 130756/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0011165-40.2015.5.01.0204 CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AGRAVADO EDSON ROSA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 22229
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704128-86.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA RECONVINTE: ISIS XAVIER DA SILVA, WILSON JUNIO XAVIER DE SOUSA RÉU: WILSON JUNIO XAVIER DE SOUSA, ISIS XAVIER DA SILVA RECONVINDO: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as Partes intimadas
Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 ALMEIDA SANTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE NOVA DISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. I ? A contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é aquela existente nos próprios termos da decisão embargada. II ? Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada,
Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0729177-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: RJ0164734S MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: GLOBAL RECEBIVEIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729177-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍ
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 511 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "Conciliar também é realizar justiça" CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que, em razão das férias da Exma. Juíza Emília Simeão MURILO AQUOTTI GENARO Albino Sako, Titular desta Vara, foi designada para despachar e decidir medidas urgentes, no período de 17/4 a 16/5/2017, a Exma. Técnico Judiciário Juíza Ana Maria São João Mo