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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 418 Seção Criminal. - Magistrado(a) Ciro Campos - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.10.324105-3 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Rudnei Nunes Pires - A.Processe-se.SP.27.07.2010(A) Desembargador Luiz Pantaleão - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, em exercício. - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 885 embargos à execução que lhe move RINALDO BARBIERI alegando, em suma, que existe excesso de execução. Juntou documentos. O embargado concordou com a pretensão. É o relatório. Fundamento. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, tendo em vista a desnecessidade de produção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 888 aguardando assinatura digital e após será encaminhado à Central de Mandados para cumprimento, devendo os exequentes entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça nomeado, o qual ficará com o mandado por 15 (quinze) dias, devendo os mesmos providenciar os meios necessários para as providências cabív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1010 seus efeitos é que retroagem à data da propositura da ação, desde que o chamamento do devedor se dê no prazo legal. Ultrapassados, todavia, os limites temporais do art. 219, sem que o executado seja citado, “haver-se-á por não interrompida a prescrição” pela propositura da execução (art. 219,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1082 BONFIM (OAB 21011/BA), ALESSANDRO ACIR PELIELO (OAB 139766/SP) Processo 0006962-51.2013.8.26.0077 (007.72.0130.006962) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Marco Antônio Lucindo da Costa - Maria Helena Ribeiro dos Reis da Costa e outros - Vistos. I - O patrono das requeridas deverá, no prazo de 05 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 872 Processo 0007128-93.2007.8.26.0077 (077.01.2007.007128) - Outros Feitos não Especificados - Dirce Izabel de Carvalho Gois - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fls 141: Dê-se vista ao INSS. Int. - ADV: ELIANE MENDONCA CRIVELINI (OAB 74701/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 519 S. de B. (Espólio) - Réu: J. M. de O. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido hoje nos autos apensos de Impugnação de Assistência Judiciária. Em seguida, tornem conclusos. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2013. - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Cleise Clementi (OAB: 197042/SP) - Jose Vicente Lopes do Nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 819 do direito do autor. É certo que o Código de Defesa do Consumidor se aplica ao caso dos autos. No entanto, tal fato, por si só, não é suficiente para que se inverta o ônus da prova ou para que se considere abusivo o contrato de adesão. Embora o laudo pericial tenha concluído que houve a capitalização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 589 DESPACHO Nº 0214284-83.2010.8.26.0000 (990.10.214284-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Antonia Sueli de Araujo (Assistência Judiciária) - VISTOS ... Noticiando o patrono da apelada que não pode continuar a exercer o seu mister em razão de aprovação de concurso público, oficie-se ao juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 520 os Agravantes, sucessores do Executado, que no curso do processo de conhecimento, especificamente no período em que o processo encontrava-se na segunda instância para o julgamento de apelações interpostas pelas partes, houve o falecimento do Réu. Assim, pretendem sejam declarados nulos os atos posteriores à publicação do ac