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Processos encontrados
14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues,EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20
quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21
26 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 804185-7, Norma Suely da Matta, a partir de 04/12/2017, referente ao PEB 3IIIL, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/1
18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA, MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_ do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio. AFASTAMENTO POR MOTI
58 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo horária média de 119 h/a; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, a partir de 23/5/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária média de 111 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.854541-0,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/09/2014; MaSP 354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2014; E. E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 282.139-5, Márcia da Consolação Murta Mendes, PEBT1B/2º cargo, por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MaSP 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEBID/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º qu
8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lilian de Almeida Filgueiras – ATB – 3 - Uba - 45 - 09/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 03662145 Sebastiao Cesar Marques – PEB – 1 - Uba - 5 - 08/09/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 03691839 Eliane Wendt Antunes – SEV – 2 - Uba - 15 - 09/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05216098 Maura Lucia Fernandes da Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05247143 Roselaine Ca