TJMG 17/10/2018 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA,
MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º
Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_
do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201,da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
Marília de Dirceu, MaSP: 3802162, Maria Madalena Correa Maia de
Oliveira, ATB3J/ 1º cargo, a partir de 21/09/2018.
PORTARIA nº 19/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, foram encerradas totalmente, a
partir de 31.12.2016, as atividades do Colégio Arquidiocesano – Unidade Cônego Paulo Diláscio/Arquibaby, com Educação Infantil de 0
(zero) e 2 (dois) anos, autorizado pela Portaria SRE/OP nº 04/2015,
de 31.12.2015, situado à Rua Rubi, nº 02, Distrito de Antônio Pereira,
município de Ouro Preto.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 20/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
Colégio Flecha Ltda., como mantenedora do Instituto de Desenvolvimento Infantil Bloquinhos Mágicos, com Educação Infantil de 0 (zero)
a 5 (cinco) anos, autorizado pelo Registro SRE/Ouro Preto, sob o nº
014/92, Livro nº 01 e Folha nº 14, situado à Rodovia do Contorno, nº
841, em Mariana.
S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 21/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança
de logradouro do Instituto de Desenvolvimento Infantil Bloquinhos
Mágicos, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, de Rodovia do Contorno, nº
841, em Mariana, para Rua Santa Clara, nº 841 – Bairro Barro Preto,
em Mariana.
S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 22/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança
de denominação do Instituto de Desenvolvimento Infantil Bloquinhos
Mágicos, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Santa Clara, nº
841 – Bairro Barro Preto, em Mariana, para Colégio Flecha.
S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 23/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo nº 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a
5 (cinco) anos na Escola Municipal Olímpia Malheiros, situado à Rua
Heitor Marinho Braga, nº 09, distrito do Bação, em Itabirito.
S.R.E. – Ouro Preto.
PORTARIA nº 24/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo nº 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos na Escola Municipal de Acuruí, situado à Rua Principal, nº
1550, distrito de Acuruí, em Itabirito.
S.R.E. – Ouro Preto.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
16 1155657 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente a(os)
servidor(es): OURO PRETO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, MaSP: 955.926-1, Maria Aparecida do Carmo Zanetti,
TDE3I/1º cargo, Ato nº 02/18, publicado no MG de 12/09/2018, por
incorreção na vigência, onde se lê: por 08 dias a partir de 03/09/2018,
leia-se: por 07 dias a partir de 04/09/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
16 1155660 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº.
PARANº.
A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA MASP
NOME
CARGO ADM.
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS
SEMANAIS
.E.JOSÉ
OURO PRETO OURO PRETO E
LEANDRO
EDER CONCEIÇÃO
DA SILVA
PEBIA
01
05
08
06/10/2018
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
16 1155664 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es):Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro,
MaSP0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB-III-P (Cargo
01),a partir de 15/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 122 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Piumhi Cesec Sebastiao Gonçalves Da Silva Masp
0.369.599-6 Vanilda Das Graças Felício Lopes ATB -V- J (Cargo 01)
por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 23/10/2018 ; Passos
E.E. Professora Julia Kubitschek Masp 0.268.531-1 Virginia Fatima
Fonseca Chagas PEB -III- M (Cargo 02) por 01 mês referente ao 3°
quinquênio a partir de 14/11/2018 ; São Roque de Minas E.E. Professora Izaura De Oliveira Vilela Masp 390039-6 Maria José da Costa
Rodrigues PEB -I- B (Cargo 04) por 01 mês referente ao 1° quinquênio
a partir de 19/11/2018 ; Passos E.E. Dulce Ferreira De Souza Masp
0.800.306-3 Silvana Barbosa Silveira ATB -III- J (Cargo 01) por 01
mês referente ao 3° quinquênio a partir de 19/11/2018 ; Passos E.E.
Dulce Ferreira De Souza Masp 0.843.576-0 Manoelino Pereira Do
Nascimento Junior PEB -III- O (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4°
quinquênio a partir de 19/11/2018 ; Carmo do Rio Claro E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães Masp 0.894.045-4 Kelly Cristina Silva
Figueiredo Vilela PEB -II- P (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4°
quinquênio a partir de 21/11/2018 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03/07/2018
ao(s) servidor(es):Passos – S.R.E de Passos MaSP 1059398- 6 Anderson Christian Pereira ANE-III-G (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; Passos - S.R.E de
Passos - Masp 0.339.936-7 Jaqueline Martins Lemos ANEI-I-B (Cargo
01) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 05/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Capitólio E.E. Modesto
Antonio De Oliveira Masp 0.841.213-2 Maria Conceição Leite Moreira
PEB -III- H (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 30/10/2018 ; Bom Jesus da Penha E.E. Cel Antonio Domingos
Ribeiro Masp 0.742.435-1 Jose Luiz Negrao PEB -III- M (Cargo 01)
por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 20/11/2018 ; São
Roque de Minas E.E. General Carneiro Masp 0.366.391-1 Eliana Aparecida da Costa Borges PEB -III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 4° e 5° quinquênios a partir de 25/11/2018 ; Carmo do Rio Claro E.E.
Geraldo Andrade Vilela Masp 0.841.262-9 Jaqueline Maria de Oliveira
Alves PEB -III- O (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 22/10/2018 ;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 556.845-6 Fabiola Silva Santos
PEB-I-D (Cargo 2), na parte em que concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 10/10/2018, por desistência da interessada;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 762486-9 Otávio da Costa
Maia EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 08/10/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 390052-9 Nubia Regina Leite Lemos
ATB-III-J (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 08/10/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 1353950-7 Wagner Augusto da Silva Martins PEBI-A, (Cargo 2), a partir de 29/09/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1362734-4
Maria Emília Faria Seabra PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 03/10/2018;
Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1106137-1 Graciele Aparecida dos Reis PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 10/10/2018; Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 1452656-0 Silvany Pessoa Morais PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 20/09/2018; São José da Barra- EE Dr. Juscelino
Kubitschek, MaSP 883082-0 Cleony Luzia Coelho Vilela PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 05/10/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 976.345-9 Fabiano
Amorim Costa PEB-II-N, (Cargo 1), e PEB-I-A, (Cargo 3), Passos- EE
Nazle Jabur, pelo recebimento da soma dos dois cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% do cargo em comissão, vinculado ao (Cargo
1), D-II a contar de 16/10/2018; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 389480-5 Nilson da Silva PEB-III-P, (Cargo 2), PEB-I-A, (Cargo
3), pelo recebimento da soma dos dois cargos de provimento efetivo
acrescida de 50% do cargo em comissão, vinculado ao (Cargo 2), D-II
a contar de 03/10/2018;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1433652-3 Amanda Sara
Ferreira Garcia PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 19/07/2018, por erro
na publicação onde se lê: para E.E, leia-se: para Passos- EE São José;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 969252-6 Raquel
Wilian Gonçalves PEB-II-H, (Cargo 1), publicado em 10/10/2018, por
erro na publicação onde se lê: por 01 mês e 15 dias referente ao 2° e 3 °
quinquênios , leia-se: por 02 meses referente ao 3° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 329394-1 Giovanna Santana Vilela PEB-III-L, (Cargo 3), publicado em 14/07/2007, por motivo de acerto de situação funcional onde
se lê: referente ao 1° qüinqüênio a partir de 11/06/2007 leia-se: referente ao 2° qüinqüênio a partir de 11/06/2007;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1206184-2, Fabiana de Oliveira
Santos, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 26.09.18; E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 805364-7, Dirce de Cássia Pereira, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
4, a p/ de 28.09.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1391221-7, Claudia Maria de Oliveira Santana, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 06.10.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1188933-4, Leide Daiane da
Silva Nascentes, PEBIA – Fís., adm. 3, a p/ de 06.10.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida
Dias de Oliveira Cruz, a p/ de 15.10.18, ref. ao cargo ATBIVM, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/
direito à remun. integral; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 698600-4,
Devanir Maria da Silva Soares, a p/ de 05.10.18, ref. ao cargo PEBIIP
– Geog., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.;
Tiros – Em Adjunção à APAE, MaSP 1158853-0, Luzia Pessoa, a p/ de
31.12.15, com efeitos financeiros a contar de 13.09.18 (data da averbação), ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4131 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP 347057-2, Vânia
Maria de Oliveira Silva, para Vânia Maria de Oliveira; Patos de Minas
- E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 805364-7, Dirce de Cássia Pereira, para
Dirce de Cássia Pereira de Lima.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas SRE, MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIP,
adm. 1, na parte em que concedeu retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 135/2018, publ. em 12.10.18, por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 931076-4,
Ângela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIB, adm. 3, da E.E. “Dom
Bosco”, devendo entrar em exercício no 1º dia útil após à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 131/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA/SP, adm.
4, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 811255-9, Marlise Fernandes de
Lima Campos, PEBIIIN – Educ. Fís., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º e
5º qq. de exerc. a p/ de 18.10.18, com vistas à aposentadoria; E.E. “José
Marciano Brandão”, MaSP 896460-3, Lucilei Fernandes dos Santos,
PEBIIN – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a
p/ de 22.10.18; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
378175-4, Maria de Lourdes Vinhal, PEBIIIO – Líng. Port., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 22.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
284940-4, Márcia Aparecida Pereira Araújo, EEBIA/SP, adm. 3, por
06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 17.09.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo EEBDIA, adm. 2, do qual foi dispensada; Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1005457-5, Sônia de Fátima Fonseca Alves, EEBIA/SP, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 07.11.16, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBIA, adm. 1, do qual
foi desligada e EEBDIA, adm. 2, do qual foi dispensada; E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 1143091-5, Flávia Simão de Amorim, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
04.10.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi
desligada; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 867798-1, Eliza
Rocha Otoni Martins, PEBIA – Hist., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º,
2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 30.06.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, adm. 2, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 391256-5, Rosane Aparecida de Deus Silva, ATBIVI, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
28.09.18; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 691511-0, Amélia
Pereira Tiago, ATBVJ – no c/c Secret. de Esc. SEV, adm. 1, ref. ao 4º
qq. de exerc., a p/ de 03.06.16; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1005457-5, Sônia de Fátima Fonseca Alves, EEBIA/SP, adm.
3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 30.04.17; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 807852-9, Maria Abadia Romão, ATBIVG, adm. 1, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 17.09.18; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 1216835-7, Michelly Resende Rodrigues Nasser, EEBIB/
SP, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.01.18; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 831652-3, Flávia Londe Rezende, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 06.08.18; E.E.
“São Pio X”, MaSP 867798-1, Eliza Rocha Otoni Martins, PEBII I –
Hist., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 26.06.18; MaSP 867798-1,
Eliza Rocha Otoni Martins, PEBIA – Hist., adm. 3, ref. ao 4º qq. de
exerc., a p/ de 17.08.17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias a: São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1300637-4, Winston Kleber Rodrigues, PEBSIA, adm.
1, a p/ de 11.04.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP
1455539-5, Sarah Fonseca Leite, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de
04.10.18.
PORTARIA – ATO Nº 11/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
01/05/2018 a mudança do Instituto Educacional Orderico Batista de
Araújo da Rua João Leandro , nº 297 , Bairro Centro, para Rua Atanásio
José Gonçalves, nº 350, Bairro Centro, no município de Rio Paranaíba
SRE – Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 32/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/07/2018, referente a ex-servidora, falecida: Lagamar - MaSP
224120-6, Maria José de Araújo, pelo depósito bancário identificado no
prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos valores objeto
do presente feito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 33/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 25/07/2018, referente a ex-servidora, falecida: Lagamar - MaSP
134808-5, Maria da Conceição Silva de Castro, pelo depósito bancário identificado pelos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 36/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente a ex-servidora, falecida: Carmo do Paranaíba MaSP 313157-0, Maria Soares dos Reis, pelo depósito bancário identificado pelos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação.
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quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 43
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - SRE, MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos
Cassiolato, ANEI IIIP, adm. 1, Ato nº 116/18, publ. em 12.09.18, por
motivo de solicitação da servidora, onde se lê: por 01 mês ref. ao 7º qq.
de exerc., leia-se: por 02 meses ref. ao 6º e 7º qq. de exerc.; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, EEBIA/SP, adm. 5, Ato nº 129/18, publ.
em 11.10.18, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 22.10.18,
com vistas à aposentadoria, leia-se: a p/ de 22.10.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 691511-0, Amélia Pereira
Tiago, ATBVJ – no c/c Secret. de Esc. SEV, adm. 1, Ato nº 133/10,
publ. em 06.11.10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 07.08.02, data do exerc., ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 24.07.08, leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.08.05,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 17.08.10.
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 poroito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira
– Valéria Nogueira Valdolato, MaSP 452459-1, PEB2H, adm. 1, a partir de 29/08/18.; Valéria Nogueira Valdolato, MaSP 452459-1, PEB2L,
adm. 2, a partir de 29/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos,
aos servidores: Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Ildete
Aparecida Lima Soares, MaSP 1344873-3, ASBD1A, adm. 1, a partir de 05/10/18.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Vanessa Nogueira
Batista, MaSP 1136502-0, PEBD1A, adm. 1, a partir de 29/08/18.;
Vanira Nogueira Batista, MaSP 1239917-6, PEBD1A, adm. 1, a partir de 29/08/18.; Vanira Nogueira Batista, MaSP 1239917-6, PEBD1A,
adm. 2, a partir de 29/08/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº11/2018
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
asservidoras: Buritizeiro – EE. Professora Marieta Amorim Vieira
–Rafaela Maini,MaSP1401569-7,PEB1A, adm.3,16aulas de Ciências/Biologia, a contar de10/09/18.; Pirapora – EE. Profª Heloisa Passos –Poliana Aparecida Santos Machado,MaSP877956-3,PEB1A,
adm.3,16aulas de Língua Portuguesa, a contar de10/10/18.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO do servidor: Pirapora – Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P, adm.
2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra
forma de usufruição, ato nº 12/15 publicado em 18/04/15. Onde se lê:
por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e
1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15.
Leia-se: por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício (concedido com vigência a partir de 07/01/14) a partir de 18/05/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliene dos Reis Pinheiro, MaSP
608730-8, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na identificação
do ato retificado, ato nº 144/18 publicado em 12/10/18. Onde se lê: ato
nº 16/01 publicado em 20/06/01, ato nº 58/01 publicado em 20/06/01.
Leia-se: ato nº 42/99 publicado em 21/12/99, ato nº 58/04 publicado
em 07/12/04.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 51/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARATÉR EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de 2018, aos servidores: SRE/
TEÓFILO OTONI – Masp 364060-4-02 , Adriana Cavalcante Satlher
Novais, ANEII2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/18; Masp 326705-1-02, Aída Afonso Acrux Soares,
PEBIL, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/18; Masp 1059801-9-01, Betânia Morais Cruz, ANEIIF, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; Masp
1011979-0-01, Cândida Dias Sampaio, TDEIVG, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; Masp 985158-5-01,
Cláudia Márcia Gomes Pereira, ANEIIIH, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; Masp 1097649-6-01,
Deborah Alves Lemos, TDEIIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18; Masp 1058875-4-01, Deraldo de
Souza Porto, TDEVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Masp 900541-4-01, Eleni da Costa Ciriaco,
TDEIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Masp 1143011-3-01, Fabiana de Souza Nascimento,
TDEIID, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18; Masp 1144660-6-01, Fabrício Santana Soares, ANEIIE, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18;
Masp 1174535-3-02, Fernanda Casais de França, ANEIA, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/18; Masp
968479-6-01, Georgina Natali Gama, ANEIG, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; Masp 10622660-01, Jaqueline Laure Pungirum, ATBIVD, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; Masp 863034-5-01, Jane
Aparecida Jorge da Paixão, TDEIIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; Masp 806311-7-01, Joelma
Moreira dos Santos, TDEIIG, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/18; Masp 636170-3-01, Jomária Dória
de Souza, ANE3I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/18; Masp 636170-3-01, Jomária Dória de Souza,
ANE3I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/09/18; Masp 968858-1-01, José Altair Souza Campos, TDEIVH, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18;
Masp 882500-2-01, Marcilene Vieira Pedreira da Silva, ANEIIH, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/18;
Masp 646688-2-02, Maria Eliene Jardim de Oliveira, TDEVH, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; Masp
637938-2-03, Marinês Gomes Cardoso, ANEIIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Masp 6379382-03, Marinês Gomes Cardoso, ANEIIIH, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; Masp 977469-6-01, Sandra Liesner dos Santos, ANEIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Masp 391307-6-02, Waldemar
Brauer Filho, TDEIIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18;
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Divinésia - E. E. Prof. Biolkino de Andrade - 180807,
MASP 364.295-6.01, Maria do Carmo Trombert de Oliveira, a partir de
17.10.18, referente ao PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+16 h/a.