1.673 Resultado da pesquisa formulacao da proposta - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DISTRITO FEDERAL. SE O ACUSADO PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 8 9, DA LEI 9.099/95, INCLUA EM PAUTA DE AUDIENCIA PARA FORMULACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ABADIANIA, 05 D E NOVEMBRO DE 2018 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142926-48.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : DENUNCIA REU : EDUARDO LUCENA RORIZ DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : WELLINGTON FERREIRA ALVES ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENAL IZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DESIGNO O DIA ____/____ /____, AS ____:____ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PE RANTE ESTE JUIZO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, RTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO M HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR ANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA A DE DIREITO Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NOS TERMOS DO A DA DILIGENCIA E HORA CERTA. GOI NASCIMENTO JUIZ NR. PROTOCOLO : 231983-68.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 2013 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1227/2015 (201502453805) ACUSADO: ARMANDO THEODORO CASTAN HEIRA RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS ( ARTIGO 396, DO CPP). DESIGNO O DIA 05/11/2015, AS 14:50 HORAS, A FIM DE QUE O IMPUTADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZA R A FORMULACAO DA PROPOSTA DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NATUREZA : DENUNCIA REU : ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201801435884 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. JUNTEM-SE AS CE RTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS REFERENTES AO ESTADO DE GOIAS E DISTRITO FEDERAL. SE O ACUSADO PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 8 9, DA LEI 9.099/95, INCLUA EM PAUTA DE AUDIENCIA PARA FORMULACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : CRS ADV ACUS : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : DIANTE DA NECESSIDADE DE FINDAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS PARA REALIZACAO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO, MOMENTO EM QUE SE RA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICADO E INTERROGADO O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 315149-19.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGINALDO RODRIGUES ROBERTO VITIMA : VIACAO ANAPOLINA LTDA DESPACHO : AUTOS N. 201203151491 DECISAO PARA MELHOR ANALISE DO FEITO, JUNTE -SE AOS AUTOS AS FOLHAS DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO REU. ATO CO NTINUO, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 T. 47 DO CP, TRATAR-SE DE INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, N ESTE CASO, COM BASE NA LEI 9.099/95 A COMPETENCIA PARA SEU INTEGR AL TRAMITE PROCESSUAL NAO E DESTA VARA. POSTO ISTO, E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DESTA COMARCA. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : OLAVO PAULA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501033640 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA FORMULACAO D A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 09/12/ 2015 , AS 14H30 MIN . CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO PARA COMPARE CER A REFERIDA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFIC IE-SE A O JUIZO D EPRECANTE INFORMANDO A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENAL IZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DESIGNO O DIA ____/____ /____, AS ____:____ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PE RANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PAR TE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O INTERESSADO, CIENTIFICANDOO QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVO