francisco artero garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2103 Nº 0025236-65.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Dilma Rita Maranha Nascimento - Apelado: Deise Raiz Bernal - Apelado: Marli Guilherme de Almeida Silva - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1013795-02.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Rogério Teixeira Ramos ADVOGADO : 444899/SP - Felipe Nantes Fernandes REQDO : Banco do Brasil SA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1013796-84.2022.8.26.0482 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1276 - Spprev - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Considerando que pendia de decisão do Colendo Órgão Especial, nos autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0024923-32.2019.8.26.00053, o exame da Apelação Cível nº 0600592-55.2008.8.26.0053, que se reveste do caráter de prejudicial externa, tenho p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 2014 Civil, e condeno os autores ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% do valor dado à causa. P.R.I. - ADV: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1757 SP) Processo 053.04.008970-6 - Procedimento Ordinário - Fundação Estadual do Bem-estar do Menor - Febem-sp - Gustão Esportes Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré na obrigação de pagar a multa devida em virtude do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4610 deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 855 0419593-04.2010.8.26.0000 (990.10.419593-4) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Maria Helena Pontremolez - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Advogada: Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB: 274958/SP) - Advogado: MARCIO TERUO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 191 990.10.402305-0; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2006.024705-3; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano de Souza; Advogado: MARCIO AURELIO REZE (OAB: 73658/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: VITOR JAQUES MENDES (OAB: 258362/SP); 990.10.402314-9;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 857 SILVA DE LIMA. 903.404-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): AUGUSTO CALDEIRA (E OUTROS) E ALVARO APARECIDO MARTINS E CLEBER PINHEIRO DUTRA E DARCY DO LAGO E EDEZIO JOSÉ BUENO DA COSTA E ERONIDES ANDRADE E FRANCISCO ARTERO GARCIA E GUIDO MAGANINO E IDANIR AUGUSTO GOMES E JOSÉ EDEGENES SOARES E JOSÉ LA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 918 859.751.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): RITA MENDES DA SILVA - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): MARILDA VIRGINIA PINTO E SÉRGIO CEDANO - SALA:215. 880.679.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL