8.939 Resultado da pesquisa francisco carlos marincolo - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 Requerido:PAULO CESAR CORONATO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2012.000127 Nº ORDEM:01.02.2012/000053 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:K. B. A. ADVOGADO:153375/SP - WILLIAM DE SOUSA ROBERTO Requerido:A. H. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2012.000128 Nº ORDEM:01.01.2012/000
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COMPENSAÇÃO COM PERÍODOS LABORADOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIO DEBATE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRECLUSÃO. A compensação de valores alusivos aos períodos de atividade remunerada e relativos a outros benefícios só pode ser alegada na fase de cumprimento/execução se pôde ser aduzida tempestivamente no processo de conhecimento. No caso, a compensação baseia-se em fato que já era passível de
PROCESSO: 0011137-85.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVANGELISTA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: SP161110-DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011245-80.2009.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP150596-ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: GERALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP150596-ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Vara: 2015000
3) Outros Juízos: PROCESSO: 0004227-21.2012.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO ELIAS ADVOGADO: SP043864-GILBERTO FRANCA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005800-65.2010.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA GUTIERREZ FACCIO ADVOGADO: SP196088-OMAR ALAEDIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0001998-80.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008635-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO STOFFELS - SP158556 AGRAVADO: MARIA LIMA LOPES Advog
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 ADVOGADO:258498/SP - JAIR VINICIUS BARBOSA Requerido:BANCO CARREFOUR S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:572.01.2009.008515 Nº ORDEM:01.02.2009/001662 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:TALITA CRISTINA DE AMORIM GARCIA VANZELI ADVOGADO:268961/SP - JULIO CESAR DOS SANTOS OCHI Requ
2. Por outro lado, quanto aos demais argumentos, constato não haver, no caso, qualquer vício a ensejar a declaração do julgado ou sua revisão, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil (2015). 3. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 4. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 5. Embargos de declaração parcialmente acolhido
CECÍLIA MELLO Desembargadora Federal 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016368-21.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.016368-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MARCIO APARECIDO RISSATO incapaz SP084366 FRANCISCO CARLOS MARINCOLO APARECIDA DE LOURDES CAMARGO RISSATO SP084366 FRANCISCO CARLOS MARINCOLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA GONCALVES SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.0
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1188 REQUERENTE:MARIA APARECIDA LEAO GOMES ADVOGADO:200306/SP - ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2009.008090 Nº ORDEM:01.02.2009/001581 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:COMPEÇAS COMERCIO E PRESTAÇAO DE SERV
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 2234 OFICIO JUDICIAL Fórum de Pontal - Comarca de Pontal JUIZ: CAROLINA NUNES VIEIRA 466.01.2000.001002-8/000000-000 - nº ordem 61/2000 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO FREDERICO VENTURELLI X HSBC BANK BRASIL S/A - Vistos. Diante da inexistência de contador judicial do Juízo, digam as partes em termos de