frank william pereira

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 480 presencialmente quanto por videoconferência, devendo realizar os testes e ajustes necessários no sistema, se necessário. 5. Havendo testemunha(s) policial(is), REQUISITE(M)-SE a(s) mesma(s), para participar(em) do ato de forma presencial no dia, hora e local descritos no item 1, sendo facultada a participação da(o)(s) mesmo(a)(s) por videoconferência, devendo a(s) referida(s) testemunha(s) infor

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1747 Ciência ao MP e à DP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0809410-06.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: LUANA MAYRA DA SILVA MANEZES Participação: ADVOGADO Nome: B

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2299 RECLAMADO ALERTE SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME Acórdão de Id. 3ebaaab, intime-se o perito contábil Luis Antonio Esteves Noel para, no prazo de 15 dias, fazer as devidas retificações e atualizações nos cálculos. Intimado(s)/Citado(s): - FRANK WILLIAM PEREIRA DE SOUSA Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de março de 2021. PODER FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA JUDICI�

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1868 01.148.706/0002-00, CARRERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - INTIMAÇÃO CNPJ 10.342.092/0001-41, e KRS COMÉRCIO DE MATERIAIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57cc181 PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 13.592.025/0001-73, como proferido nos autos. responsáveis pela presente execução. CONCLUSÃO Por conseguinte, prossiga-se com a execução nos seguint

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RENATO VIANA AVILA(OAB: 46028/DF) ROSEMARY CRISTINA PEREIRA MARVIN ROMMEL CACERES EDWARDS(OAB: 1858/RR) ROSEMARY CRISTINA PEREIRA MARVIN ROMMEL CACERES EDWARDS(OAB: 1858/RR) Intimado(s)/Citado(s): - REJANE DUQUE DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1399 MENEZES, Assessor Processo Nº ATOrd-0000551-26.2021.5.10.01

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 374 denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do e. Des. relator. Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte. Julgamento presidido pelo Exmo. Sr. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. RELATÓRIO O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, imp

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1341 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Ação Penal nº 0001223-47.2016.8.14.0006 Réu: FRANK WILLIAM PEREIRA PACHECO Defesa: DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/PA Nº 11.025 Capitulação Penal: Art. 171, § 4º, Art. 297 c/c o art. 29 todos do Código Penal. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE PATRONO PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS Nos termos do art. 1º, § 2º, XXIV, dos PROVIMENTOS Nº 006

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2133 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/09/2020 DENUNCIADO:JOÃO CARLOS DA SILVA DIAS VITIMA:A. C. O. E. . C E R T I D Ã O CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que sentença que extinguiu a punibilidade do réu TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. O referido é verdade. Dou fé. Ananindeua (PA), 1 de setembro de 2020. DIEGO FERREIRA 2 Vara Criminal da Comarca de Anan

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 sitehttps://www.webex.com.br/, clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e 5106 Intimado(s)/Citado(s): - DARLAN SANTOS DE PAULA aguardar admissão. Será necessário o uso de microfone e câmera. INTIMAÇÃO Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ, no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 proferido nos autos. 3486 determinado na decisão transitada em julgado. CONCLUSÃO Na ausência de manifestação do(a) reclamado(a), fica desde já Certifico que em 29/09/2021 decorreu in albis o prazo para que o autorizada a anotação pela Secretaria, com comunicação à reclamante juntasse novos documentos. SRTE/DF. Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pel